Ministro Edson Fachin determina demarcação de terra indígena no Paraná
A decisão ocorre em meio ao aumento de conflitos violentos em regiões com disputa por terra
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de ações judiciais que não permitiam a demarcação da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira, localizada no Paraná. Com isso, o ministro determina que ocorram novas demarcações.
Para Fachin, as ações na Justiça não respeitaram o direito ao contraditório e a ampla defesa das comunidades indígenas.
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Durante o governo Jair Bolsonaro, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) anulou o processo de delimitação dessas terras habitadas por Guarani e Guarani Ñandeva. Em 2022, houve uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para a Funai revogar as ações.
Agora, a decisão de Fachin ocorre em meio a alta de conflitos violentos nas regiões em que a Funai retoma os processos de demarcação de terras.
Na última sexta-feira (12), o povo da etnia Kanela do Araguaia, da aldeia Kriimpej, situada em Mato Grosso, sofreu um ataque a tiros por dois homens armados. Um dia antes, os indígenas teriam sido ameaçados para saírem da terra por um criador de gado, segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
Na quarta-feira (10), de acordo com o Conselho, indígenas da etnia Avá-Guarani foram alvos de disparos de arma de fogo enquanto rezavam. Ao menos quatro pessoas ficaram feridas, que receberam socorro em um hospital na cidade de Toledo, no Paraná.
