Ministro Edson Fachin determina demarcação de terra indígena no Paraná
A decisão ocorre em meio ao aumento de conflitos violentos em regiões com disputa por terra
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Derick Toda
17/01/2024, 11:07 • Atualizado em 17/01/2024, 11:07
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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de ações judiciais que não permitiam a demarcação da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira, localizada no Paraná. Com isso, o ministro determina que ocorram novas demarcações.
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Durante o governo Jair Bolsonaro, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) anulou o processo de delimitação dessas terras habitadas por Guarani e Guarani Ñandeva. Em 2022, houve uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para a Funai revogar as ações.
Agora, a decisão de Fachin ocorre em meio a alta de conflitos violentos nas regiões em que a Funai retoma os processos de demarcação de terras.
Na última sexta-feira (12), o povo da etnia Kanela do Araguaia, da aldeia Kriimpej, situada em Mato Grosso, sofreu um ataque a tiros por dois homens armados. Um dia antes, os indígenas teriam sido ameaçados para saírem da terra por um criador de gado, segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
Na quarta-feira (10), de acordo com o Conselho, indígenas da etnia Avá-Guarani foram alvos de disparos de arma de fogo enquanto rezavam. Ao menos quatro pessoas ficaram feridas, que receberam socorro em um hospital na cidade de Toledo, no Paraná.
Ministro Edson Fachin determina demarcação de terra indígena no ParanáA decisão ocorre em meio ao aumento de conflitos violentos em regiões com disputa por terraJustiça2024-01-17T11:07:59.292ZO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de ações judiciais que não permitiam a demarcação da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira, localizada no Paraná. Com isso, o ministro determina que ocorram novas demarcações. Para Fachin, as ações na Justiça não respeitaram o direito ao contraditório e a ampla defesa das comunidades indígenas. Durante o governo Jair Bolsonaro, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) anulou o processo de delimitação dessas terras habitadas por Guarani e Guarani Ñandeva. Em 2022, houve uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para a Funai revogar as ações. Agora, a decisão de Fachin ocorre em meio a alta de conflitos violentos nas regiões em que a Funai retoma os processos de demarcação de terras. Na última sexta-feira (12), o povo da etnia Kanela do Araguaia, da aldeia Kriimpej, situada em Mato Grosso, sofreu um ataque a tiros por dois homens armados. Um dia antes, os indígenas teriam sido ameaçados para saírem da terra por um criador de gado, segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Na quarta-feira (10), de acordo com o Conselho, indígenas da etnia Avá-Guarani foram alvos de disparos de arma de fogo enquanto rezavam. Ao menos quatro pessoas ficaram feridas, que receberam socorro em um hospital na cidade de Toledo, no Paraná. São PauloSPSudestehttps://sbtnews.sbt.com.br/noticia/justica/ministro-edson-fachin-suspende-acoes-que-nao-permitiam-demarcacao-de-terra-indigena
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