Justiça de SP condena homem a pagar indenização a ex-mulher por término 6 dias após casamento

A Justiça de São Paulo condenou um homem a indenizar a ex-esposa por encerrar o relacionamento seis dias depois do casamento, deixando as despesas da cerimônia às custas dela. Segundo a decisão, foram fixadas indenizações por danos materiais, no valor de R$ 30,4 mil, e danos morais, no valor de R$ 20 mil.

Nos autos, a vítima disse que solicitou um empréstimo para a realização do casamento, encorajada pelo noivo. Após a cerimônia e a lua de mel, o réu pôs fim ao relacionamento e saiu da casa em que viviam, sem ajudar no pagamento da dívida.

Ao analisar o processo, o relator Vitor Frederico Kümpel apontou que o conjunto probatório confirmou a versão da autora de que teria arcado com todos os custos. “O apelante não comprovou haver realizado qualquer pagamento, não juntando nenhum recibo a corroborar suas alegações no sentido de também haver colaborado com as despesas”, disse.

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Em relação ao valor da indenização por danos morais, o relator disse que “é de se ver que deve ser ele norteado pelo grau de sofrimento e angústia impostos à vítima, a fim de se conferir justa compensação patrimonial pelo dano decorrente da conduta ilícita”.