Publicidade

Faculdades são autorizadas a cobrar mensalidades mais altas de calouros; entenda

Decisão teve a maioria dos votos da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, mas requer que entidades comprovem aumento de custos

Faculdades são autorizadas a cobrar mensalidades mais altas de calouros; entenda
STJ autoriza faculdades privadas cobrarem valores mais altos aos calouros
Publicidade

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu autorizar as faculdades privadas a cobrar mensalidade mais alta dos calouros – alunos que acabam de ingressar num curso superior.

De acordo com os ministros, "é lícito às faculdades cobrarem mensalidades mais altas dos calouros, em comparação com as dos alunos veteranos, desde que comprovem aumento de custos decorrente de alterações no método de ensino."

A decisão reverte o acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), que havia determinado a uma faculdade de Brasília que cobrasse dos alunos de primeiro semestre de medicina a mesma mensalidade estipulada para os veteranos do curso. A decisão determinava também a devolução aos calouros da diferença já paga.

No voto acompanhado pela maioria do colegiado, o ministro Moura Ribeiro explicou que, conforme destacado na sentença que julgou improcedentes os pedidos dos calouros, o curso de medicina da faculdade foi remodelado, com a introdução de métodos considerados mais adequados.

Para o ministro, a cobrança de valor adicional nas mensalidades deve ocorrer apenas nos períodos que guardem relação com o aumento de custos e deve ser proporcional a este.

Ficou vencida a relatora, ministra Nancy Andrighi, para quem o caso deveria retornar à primeira instância para exame detalhado de planilhas e documentos apresentados pela faculdade, para, de fato, constatar se o aumento de mensalidade corresponde à alta de custos alegada.

Segundo Moura Ribeiro, os alunos que entraram com a ação tiveram a oportunidade de pedir exame detalhado das provas apresentadas pela faculdade, mas não o fizeram. Por isso, não caberia determinar nova análise.

*Com informações da Agência Brasil

Publicidade
Publicidade

Assuntos relacionados

STJ
faculdade
Justiça
Universidade

Últimas notícias

No mundo dos negócios, o que importa é resolver problemas

No mundo dos negócios, o que importa é resolver problemas

As empresas precisam entender o verdadeiro trabalho que seus produtos resolvem para conquistar o cliente
João Campos lidera com 77% das intenções de voto em Recife, mostra Quaest

João Campos lidera com 77% das intenções de voto em Recife, mostra Quaest

Liderança com folga do candidato do PSB indica possível vitória no primeiro turno; Gilson Machado (PL), em 2º, tem 8%
Tramonte lidera (28%); Noman (20%) e Engler (18%) estão tecnicamente empatados no 2º lugar em Belo Horizonte

Tramonte lidera (28%); Noman (20%) e Engler (18%) estão tecnicamente empatados no 2º lugar em Belo Horizonte

Pesquisa Quaest na capital mineira mostra margem de erro de 3 pontos para mais ou menos
Quaest: Nunes (24%), Boulos (23%) e Marçal (20%) lideram disputa pela Prefeitura de São Paulo

Quaest: Nunes (24%), Boulos (23%) e Marçal (20%) lideram disputa pela Prefeitura de São Paulo

Pesquisa é a primeira desde que Marçal levou uma cadeirada de Datena durante o debate da TV Cultura
RJ: Polícia prende suspeito de provocar incêndio que devastou 2.700 hectares em Valença

RJ: Polícia prende suspeito de provocar incêndio que devastou 2.700 hectares em Valença

Homem de 61 anos foi identificado por meio de imagens de câmeras de segurança
ENGANOSO: Post engana ao omitir que salário de grevistas do INSS também foi cortado por Bolsonaro

ENGANOSO: Post engana ao omitir que salário de grevistas do INSS também foi cortado por Bolsonaro

Confira a verificação realizada pelos jornalistas integrantes do Projeto Comprova
Brasil Agora: STF autoriza abertura de inquérito contra Silvio Almeida

Brasil Agora: STF autoriza abertura de inquérito contra Silvio Almeida

Confira essas e outras notícias que serão destaque nesta quarta-feira (18); assista!
Polícia procura homem que tenta atacar mulheres na Mooca, zona leste de SP

Polícia procura homem que tenta atacar mulheres na Mooca, zona leste de SP

Câmeras registraram abordagem a vítimas, tentando forçá-las a entrar em um carro sem placa; suspeito foi identificado
Espanha condena torcedor a pagar multa de R$ 370 mil por racismo contra Vini Jr.

Espanha condena torcedor a pagar multa de R$ 370 mil por racismo contra Vini Jr.

Homem também foi proibido de frequentar recintos esportivos por dois anos
Primeiro Impacto desvenda mistério sobre "cemitério de carros abandonados" em São Paulo

Primeiro Impacto desvenda mistério sobre "cemitério de carros abandonados" em São Paulo

Produção do jornal investigou atividades em terreno que acumula centenas de veículos; reportagem especial vai ao ar nesta quarta-feira (18)
Publicidade
Publicidade