Fachin mantém prisão de empresário acusado de mandar matar ex-mulher

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta semana um pedido de revogação da prisão preventiva de um industriário acusado de mandar matar a ex-mulher.

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Em agosto de 2018, ela caminhava com o filho de 11 anos em uma rua da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, quando foi alvejada pelas costas por tiros de revólver. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro denunciou o ex-marido e duas outras pessoas que teriam agido na execução do crime. A denúncia diz que o industriário e a ex-mulher estavam em disputas na Justiça envolvendo a divisão de bens e a guarda do filho, e que o homem teria monitorado a rotina dela por meio de telefonemas feitos para o menino.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um habeas corpus para o industriário, e, então, a defesa entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal, alegando abusividade e excesso de prazo na manutenção da prisão preventiva do réu. Em sua decisão, Fachin disse que a prisão está justificada por causa da forma supostamente usada para o cometimento do crime, o que mostraria a periculosidade do homem.

O ministro salientou que o caso envolve crime grave e complexo, relacionado a atos que envolvem violência de gênero e realizados diante de uma criança. Além disso, Fachin disse que a defesa do industriário já tinha apresentado dois pedidos anteriores de revogação da prisão com os mesmos argumentos e, pelo entendimento do Supremo, não é possível examinar ações com as mesmas partes e solicitações sem algum elemento novo. O empresário aguarda julgamento pelo Tribunal do Júri.