Ex-primeira-dama da Paraíba vira ré no STF por participação no 8 de janeiro
Pâmela Bório vai responder ação penal por crimes como golpe de Estado e deterioração de patrimônio tombado
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a denúncia contra a ex-primeira-dama da Paraíba Pâmela Monique Cardoso Bório por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A decisão, publicada na segunda-feira (2), foi unânime entre os ministros, seguindo o voto do relator, Alexandre de Moraes.
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Pâmela, que foi casada com o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PT), foi denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em junho. Ela chegou a propor um acordo de não persecução penal, como vem sendo feito com outros acusados, mas o grande volume de provas contra ela fez com que a promotoria negasse o pedido.
“A denunciada permaneceu unida subjetivamente aos integrantes do grupo e participou da ação criminosa que invadiu as sedes do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal e quebrou vidros, cadeiras, painéis, mesas, móveis históricos e outros bens que ali estavam, causando a totalidade dos danos descritos pelo relatório preliminar do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional”, disse a PGR, na denúncia.
Segundo o órgão, a identificação de Pâmela foi possível a partir de uma notícia-crime apresentada pelo PSOL. A sigla encaminhou prints de publicações com teor antidemocrático postadas pela ex-primeira-dama nas redes sociais. Um vídeo em que ela dizia "não vamos entregar o nosso país sem luta" também foi encontrado.
Ao todo, Pâmela foi denunciada por cinco crimes. São eles: associação criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Golpe de Estado, dano qualificado pela violência e deterioração de patrimônio tombado.
Defesa de Pâmela
Em depoimento à Polícia Federal (PF) em março de 2023, Pâmela disse que trabalhava como jornalista e que estava de férias em Brasília quando ocorreram os atos golpistas. Ela negou envolvimento com atos de vandalismo, dizendo que não entrou em nenhuma área restrita ou proibida dos prédios dos Três Poderes.
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Hélio Júnior, que atua na defesa da ex-primeira-dama, afirmou que aproveitou que estava em Brasília para fazer uma cobertura jornalística do evento. “Ela estava ali como profissional. Estamos muito tranquilos pois ela não invadiu nenhum prédio público, sequer incentivou ou viu alguma invasão ou quebradeira”, disse ele.
