Publicidade

Entenda o que pode acontecer com Marçal por uso do X

Ministro Alexandre de Moraes determinou intimação de candidato do PRTB para prestar esclarecimentos sobre utilização da rede social

Entenda o que pode acontecer com Marçal por uso do X
Empresário terá prazo de 24 horas para prestar esclarecimentos | SBT News
Publicidade

O uso do X (antigo Twitter) pelo candidato do PRTB à prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal, no período em que a rede social já estava suspensa no Brasil pode levar à imposição de diferentes penalidades ao empresário.

+ Prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (PP), vai disputar reeleição com Rose Modesto (União) no 2º turno

Segundo a professora da FGV Direito Rio Isabel Veloso, a imposição de multa diária de R$ 50 mil a usuários que usem aplicativos de VPN para acessar o X a partir do Brasil se aplica a qualquer pessoa no país. Marçal ainda pode ter o registro de candidatura cassado, a depender de como foi a utilização da rede.

"No âmbito eleitoral, a imposição de penalidades mais severas, como a cassação de registro ou diploma, só ocorrerá se for comprovado que a rede social foi utilizada para a propagação de fake news ou outra conduta que configure abuso de poder econômico ou uso indevido dos meios de comunicação", explica a especialista em entrevista ao SBT News.

Ainda não está claro se Marçal usou VPN para utilizar o X. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a intimação do empresário para prestar esclarecimentos sobre o uso e atividade do seu perfil na rede no período em que estava suspenso, no prazo de 24 horas.

+ Não vai conseguir votar nas eleições? Saiba como justificar a ausência

De acordo com a decisão do magistrado, há indícios de abuso de poder econômico e de uso indevido dos meios de comunicação no caso.

"A conduta de Pablo Marçal, em tese, caracteriza abuso do poder econômico e no uso indevido dos meios de comunicação, sendo grave a afronta à legitimidade e normalidade do pleito eleitoral, podendo acarretar a cassação do registro ou do diploma e inelegibilidade, conforme decidido pelo TSE", disse Moraes.

O prazo para o candidato do PRTB prestar informações contará a partir do momento em que ele for intimado.

Publicidade
Publicidade

Assuntos relacionados

Justiça
Eleições
Eleições municipais
Política
STF
Pablo Marçal
Alexandre de Moraes

Últimas notícias

Anvisa emite alerta sobre Mpox em portos e aeroportos nacionais

Anvisa emite alerta sobre Mpox em portos e aeroportos nacionais

Medida visa reforçar a resposta de prevenção à doença no Brasil; quase 1,5 mil casos confirmados ou prováveis já foram registrados
Eleições nos EUA: Trump lidera em 6 dos 7 estados decisivos

Eleições nos EUA: Trump lidera em 6 dos 7 estados decisivos

Candidato republicano já conquistou 230 dos 270 delegados necessários para vencer o pleito
Com restrições para bloqueio, Câmara aprova novas regras para emendas

Com restrições para bloqueio, Câmara aprova novas regras para emendas

Projeto busca regulamentar gastos e coloca limite de R$ 11 bilhões e meio para envios de recursos de parlamentares
TikTok se manifesta após governo brasileiro abrir processo para apurar tratamento irregular de dados de crianças

TikTok se manifesta após governo brasileiro abrir processo para apurar tratamento irregular de dados de crianças

Empresa diz que tem "firme compromisso com a segurança e a privacidade" dos jovens usuários
Exclusivo: Criminosos invadem sistema de inteligência da PM para monitorar viaturas em tempo real

Exclusivo: Criminosos invadem sistema de inteligência da PM para monitorar viaturas em tempo real

Quadrilhas acessam o sistema da Polícia Militar de São Paulo e utilizam informações para aumentar assaltos a condomínios de luxo na capital paulista
ACOMPANHE: A apuração das eleições nos Estados Unidos estado a estado

ACOMPANHE: A apuração das eleições nos Estados Unidos estado a estado

Mapa interativo mostra a progressão da apuração dos votos nos 50 estados norte-americanos
Eleições nos EUA podem definir rumos da diplomacia internacional e conflitos globais

Eleições nos EUA podem definir rumos da diplomacia internacional e conflitos globais

Resultado eleitoral americano terá impacto nas guerras da Ucrânia e Oriente Médio; relações com China e aliados também podem ter mudanças
Mega-Sena: confira números sorteados nesta terça (5)

Mega-Sena: confira números sorteados nesta terça (5)

Quem acertar todos as dezenas pode levar R$ 124,59 milhões para casa
STF julga uso da linguagem neutra em escolas de cidade no interior de SP

STF julga uso da linguagem neutra em escolas de cidade no interior de SP

Lei do município de Votorantim proíbe uso de linguagem neutra nas escolas públicas e privadas da cidade
Justiça decide manter habeas corpus que impede prisão de Gusttavo Lima

Justiça decide manter habeas corpus que impede prisão de Gusttavo Lima

Pedido de prisão havia sido revogado em liminar provisória; decisão foi confirmada nesta terça (5)
Publicidade
Publicidade