Justiça de SP reduz pena de homem que fez comentário racista sobre Orlando Silva
Deputado do PCdoB foi xingado de "porco, ladrão, rico em melanina" em outubro de 2020
Emanuelle Menezes
O Tribunal de Justiça de São Paulo reduziu a pena de um homem condenado por fazer comentários racistas nas redes sociais do deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), em outubro de 2020. A decisão dos desembargadores da 7ª Câmara de Direito Criminal é do dia 16 de outubro.
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Na época candidato a prefeito de São Paulo, Orlando Silva fez uma denúncia na Polícia Civil após receber ataques racistas em suas redes sociais. Entre comentários de uma publicação do deputado, estava o de José Carlos Santos, que escreveu: "porco, ladrão, rico em melanina".
Condenado em primeira instância a 1 ano, 5 meses e 10 dias de prisão, José Carlos recorreu da decisão na segunda instância. A relatora da nova sentença, a desembargadora Ivana David, reduziu a pena para 1 ano, 4 meses e 13 dias, além do pagamento de uma multa no valor de dez salários mínimos.
A desembargadora destacou que no comentário "houve clara ofensa, com elementos referentes à cor da pele da vítima, que se sentiu, como não poderia deixar de ser, profundamente ofendida".
"Não há dúvida da injúria racial, portanto, e como referiu o próprio ofendido, a injúria, em conjunto, poderia claramente levar à compreensão de que o rico em melanina é um porco e um ladrão", prosseguiu a magistrada.
Ivana David fez, ainda, uma defesa da liberdade de expressão como atributo da democracia, mas ponderou que não se pode confundi-la com liberdade de agressão física ou moral.
O deputado Orlando Silva afirmou, em juízo, que as palavras "ladrão" e "rico em melanina", ditas na mesma frase, associam o crime ao homem negro, em evidente racismo estrutural. "Os três ataques em conjunto, advindos das três ofensas, trazem conotação racista e discurso de ódio", disse ele.
José Carlos Santos se defendeu declarando que é "mestiço" e, portanto, "falar de cor não faz sentido". Ele afirmou também que estava arrependido de ter falado sobre a cor do deputado e que seu apelido entre amigos é "Black".
