Justiça

Em meio a pressão por mulher no Supremo, CNJ aprova regra por igualdade

Promoção de juízes deverá ser escalonada: um vez seguindo lista só com mulheres, outra com lista mista

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Fernando Jordão
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Em meio ao debate sobre a indicação de uma mulher para substituir a ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) -- atualmente presidido pela própria Rosa Weber -- aprovou nesta 3ª feira (26.set) uma resolução para promover a igualdade de gênero na magistratura brasileira, especialmente na segunda instância. A partir de agora, no momento da promoção, os tribunais do país deverão seguir uma lista exclusivamente de mulheres, alternada com uma lista tradicional mista.

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Em entrevista ao programa Poder Expresso, do SBT News, a juíza Bruna dos Santos Costa Rodrigues, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e representante do Movimento Nacional pela Paridade no Judiciário, destacou a importância da medida. "As mulheres querem ser vistas, elas têm habilidades e competências, e não há justificativa para um discriminação, ainda que indireta, em qualquer esfera de poder", afirmou.

"Nós percebemos que as mulheres têm uma dificuldade na ascensão e é necessário, é importantíssimo termos não só uma ação afirmativa nesse sentido, mas uma ação transformativa, que vai começar pelo Poder Judiciário e, esperamos, que [chegue] também em outras carreiras", completou a magistrada, acrescentando que, hoje, 38% da magistratura brasileira é de mulheres. Na segunda instância, o número é de 25%. Pelo Censo 2022, 51,1% da população brasileira é feminina.

Além da resolução, a juíza também comentou a carta redigida pelo Movimento pela Paridade e entregue ao presidente Lula cobrando a indicação de uma mulher para a vaga que será aberta com a aposentadoria de Rosa Weber -- atualmente, uma das únicas duas mulheres da Suprema Corte. "É possível que, dentro dos diversos candidatos ou candidatas que estejam sob os olhos do presidente, com certeza nesse universo gigantesco que temos no Brasil, nós podemos encontrar mulheres com aptidão, com todas as qualidades a fim de ocupar essa cadeira."

Confira a íntegra da entrevista (a partir de 59min29seg):

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