TRF mantém arquivamento de denúncia contra Dilma por "pedaladas fiscais"
Defesa da ex-presidente afirmou que foi "uma decisão importante" e que ela foi "vítima de perseguição"
Débora Bergamasco
O Tribunal Regional Federal arquivou, pela segunda vez, a denúncia contra a ex-presidente Dilma Rousseff e outros integrantes do governo dela nas chamadas "pedaladas fiscais".
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A decisão do TRF1 foi unânime. O relator do caso, juiz Saulo Bahia, foi acompanhado pelos outros magistrados da 10ª Turma e decidiram arquivar a ação por improbidade administrativa contra a ex-presidente.
O processo que incluiu as investigações sobre as chamadas "pedaladas fiscais", manobras para equilibrar as contas públicas, serviu de base para o impeachment de Dilma Rousseff em 2016. O caso já havia sido arquivado em primeira instância, pela 4ª Vara Federal Cível, mas o Ministério Público Federal recorreu. Ainda cabe recurso ao Superior Tribunal de Justiça.
Em nota, a defesa de Dilma disse que foi "uma decisão importante, não só do ponto de vista jurídico, mas também histórico" e que ela foi "vítima de perseguição".
Além da ex-presidente, a decisão da Justiça Federal em Brasília beneficia também o ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, os ex-presidentes do Banco Central, Arno Augustin, do Banco do Brasil, Aldemir Bendini e o ex-presidente do BNDES, Luciano Coutinho.
