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Brasil
- 16/05/2024
Gilmar Mendes pede vista e suspende julgamento sobre Improbidade Administrativa no STF
Suspensão ocorreu logo após o relator, Alexandre de Moraes, votar contra mudanças que flexibilizaram as sanções a agentes públicos
Justiça
- há 24 dias
Ex-governador do DF é condenado a pagar R$ 152,5 mil por improbidade administrativa
Decisão é da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal; defesa vai recorrer
Justiça
- 02/07/2021
Pazuello vai responder por omissão e negligência em compra de vacinas
Ação de improbidade administrativa do MPF aponta R$ 122 milhões de danos aos cofres públicos
Eleições
- 10/09/2024
Justiça eleitoral indefere candidatura de Garotinho a vereador no Rio de Janeiro
Registro foi barrado devido a uma condenação por improbidade administrativa em 2018, que o torna inelegível até 2026
Justiça
- 01/08/2022
Após retomada, primeira sessão do STF abrange fiscalização ambiental
Corte também contará com julgamentos sobre a Lei de Improbidade Administrativa e sigilo de dados
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Justiça
- 09/02/2021
TJ-SP extingue ação do MP contra Alckmin por obras no Rodoanel
Ministério Público cobrava ressarcimento de R$ 5,4 bilhões por improbidade administrativa
Política
- 06/07/2020
MPF pede que Ricardo Salles seja afastado do Ministério do Meio Ambiente
Ministro é considerado responsável por diminuir leis de proteção que geraram o aumento do desmatamento e outros crimes ambientais
Eleições
- há 14 dias
Eleição indefinida: 40 cidades aguardam decisões sobre candidaturas
Candidatos eleitos podem não assumir prefeituras em janeiro por pendências com a Justiça Eleitoral
Brasil
- há 22 dias
Ministério Público de SP investiga supostas irregularidades em obra do túnel Senna Madureira
Investigação envolve contrato de R$ 200 milhões com construtora condenada em caso de cartel; procuradoria da cidade diz que "não recebeu ofício do MPSP"
Brasil
- 14/06/2023
MP pede informações à polícia sobre viatura utilizada por diretor na folga
Núcleo de Controle Externo investiga suposto uso dos carros em atividades de lazer
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Mundo
- 06/12/2022
Justiça da Argentina pode condenar hoje Cristina Kirchner à prisão
A vice-presidente, no entanto, tem foro privilegiado e também poderá recorrer da sentença
Henrique Alves é eleito presidente da Câmara dos Deputados
Brasil
- 07/08/2023
Pedras preciosas: parlamentares da CPMI pedem denúncia contra Bolsonaro no TCU
Representação questiona presente, pede investigação e cita penalidade por inelegibilidade
Eleições
- 26/11/2022
MPF listou 8 episódios de apoio indevido de chefe da PRF a Bolsonaro
Ação pede condenação e afastamento de Silvinei Vasques por pedido de voto e campanha
Eleições
- 17/08/2022
MPF recomenda impugnação da candidatura do vice de Rodrigo Garcia
Promotoria afirma que Geninho Zuliani está inelegível por prestação de contas irregulares em Olímpia
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Eleições
- 01/08/2022
José Roberto Arruda volta a ficar proibido de disputar eleições
O ministro Gurgel de Faria, do STJ, revogou a decisão que autorizava Arruda a se candidatar
Congresso
- 14/10/2021
Câmara vota PEC que muda a composição do Conselho Nacional do MP
A sessão no Plenário está marcada para as 9h30 desta 5ª feira (14.out); entenda
Brasil
- 04/10/2021
TSE divulga resultado das eleições suplementares para prefeito
Dezenove cidades elegeram novos mandatários municipais, que ocuparão o cargo até 31 de dezembro de 2024
Justiça
- 04/08/2021
MPF investiga atuação do governo Bolsonaro na área ambiental
São 3 inquéritos: divergências de dados, militarização de cargos e aumento de agrotóxicos aprovados
Justiça
- 19/04/2021
Procurador pede que TCU apure omissão de Bolsonaro com desmatamento
Na representação Lucas Rocha Furtado cita possível "crime de responsabilidade" por ilegalidades na Amazônia
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