Pedras preciosas: parlamentares da CPMI pedem denúncia contra Bolsonaro no TCU
Representação questiona presente, pede investigação e cita penalidade por inelegibilidade
Com o pedido de apuração contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), parlamentares aliados ao governo levaram o caso das pedras preciosas ao Tribunal de Contas da União (TCU). A representação foi divulgada nesta 2ª feira (7.ago), e pede investigação dos presentes recebidos pelo político na cidade de Teófilo Otoni, em Minas Gerais. O caso foi denunciado na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos de 8 de janeiro.
Além de investigação, parlamentares pedem que o TCU determine a devolução das pedras preciosas. E ainda solicita para que, caso confirmado, o caso seja tratado como crime eleitoral e improbidade administrativa - com a possível penalidade de que Bolsonaro fique inelegível.
Na CPMI, deputados afirmaram ter localizado uma troca de e-mails que relata o recebimento de pedras preciosas a Bolsonaro em 26 outubro do ano passado - época em que ele concorria à reeleição.Os itens teriam sido direcionados à então primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e não foram registrados como presentes oficiais - necessário em casos de objetos que ultrapassam os R$ 100. O ex-ajudante de Ordens Mauro Cid teria feito o pedido, de acordo com as mensagens.
"36. PRESENTE PR: Em 27/10/2022 foi guardado no cofre grande, 01 (um) envelope contendo predas (sic) preciosas para o PR e 01 (uma) caixa de pedras preciosas para a PD, recebidas em Teófilo Otoni em 26/10/2022. A pedido do TC Cid, as pedras não devem ser cadastradas e devem ser entregues em mão para ele. Demais dúvidas, Sgt Furriel está ciente do assunto", diz trecho de mensagem descrita ao TCU.
O documento encaminhado ao TCU ainda lembra o caso das joias sauditas, confiscadas pela Receita e também dadas ao ex-presidente sem que fossem registradas como um presente oficial. O caso está sob investigação do Ministério Público Federal e da Polícia Federal. As joias foram avaliadas em mais de R$ 5 milhões.
O pedido foi assinado pelos deputados federais: Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Rogério Correa (PT-MG), Duda Salabert (PDT-MG), Henrique Vieira (PSOL-RJ), Rubens Pereira Junior (PSB-MA) e Duarte Jr (PSB-MA). Também referendam os senadores Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), Jorge Kajuru (PSB-GO), e Fabiano Contarato (PT-ES).
Veja a íntegra:
