TJ do Ceará afasta juiz que humilhou mulheres durante audiência

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu, por unanimidade, afastar das funções o juiz Francisco José Mazza Siqueira, de Juazeiro do Norte, pelo comportamento do magistrado durante audiência com mulheres que denunciavam violência sexual cometida por um médico do município durante consultas. 

O colegiado acompanhou o voto da corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Edna Martins, que pediu o afastamento cautelar e provisório do magistrado pelo prazo inicial de 90 dias. Para a relatora, "os fatos narrados evidenciam a incompatibilidade da permanência do magistrado no exercício de sua função pública". Disse, ainda, que "a medida é necessária para resgatar a confiança de que o caso será julgado por magistrado independente e probo, livre de máculas que denotem infundadas suspeitas sobre o seu exercício funcional".

No período do afastamento, o juiz ficará proibido de frequentar as unidades do judiciário, bem como ter acesso aos sistemas e manter contato pessoal com outros servidores e magistrados.

A sindicância para apurar a conduta do magistrado foi instaurada após uma das mulheres apresentar pedido à Corregedoria-Geral da Justiça. 

Francisco José Mazza havia sido designado para o caso de 10 mulheres que denunciaram violência sexual praticada pelo médico Cícero Pereira Agra. Durante uma sessão gravada, em 26 de junho, o juiz interrompeu um dos depoimentos para expressar uma opinião. 

"Quem acha que mulher é boazinha, estão tudo enganado, viu. Eita bicho... bicho de mão pesada, bicho da língua grande e que chuta as partes baixas... essas são as mulheres", disse o juiz.