Após voto de Weber, STF tem placar de 8 a 0 para tornar réus 200 denunciados
Denúncias foram oferecidas pela PGR; ministros Nunes Marques e André Mendonça ainda não votaram
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A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor de tornar réus mais 200 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. As ações penais, apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), foram divididas em dois inquéritos e devem ser julgadas em plenário virtual até às 23h59 da próxima 3ª feira (2.mai).
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Weber seguiu o voto do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Outros que votaram a favor das ações penais foram Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso. Os ministros Nunes Marques e André Mendonça, por sua vez, ainda não votaram.
O caso começou a ser analisado pela STF na última 3ª feira (25.abr). Caso os ministros aceitem as denúncias, os acusados se tornarão réus e passarão a responder criminalmente pela invasão aos prédios dos Três Poderes, em Brasília. Segundo a Corte, caso condenados, os denunciados poderão pegar até 20 anos de prisão.
No primeiro inquérito, de número 4921, são investigados os incentivadores dos atos golpistas, que são acusados de incitação ao crime e associação criminosa. Já no inquérito 4922 são analisadas as denúncias de abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
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A análise acontece após o STF aceitar, por maioria, as 100 primeiras denúncias contra os envolvidos na depredação dos prédios dos Três Poderes. A decisão foi baseada em apurações preliminares da Polícia Federal e da PGR, que apontam a participação dos denunciados nos atos. Ao todo, são analisadas mais de 500 denúncias.