Brasil
há 17 diasSTF julga em junho vínculo de motoristas com aplicativos
Fachin traz caso de volta à agenda da corte após discussão travar no Congresso
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Justiça
há 18 diasSTF mantém punição por improbidade apenas com dolo; entenda
Maioria da Corte valida regra que exige intenção do agente público para caracterizar improbidade administrativa
Justiça
há 20 diasSTF acaba com aposentadoria compulsória para juízes
Primeira Turma manteve decisão monocrática de Flávio Dino; ministros entendem que, com Reforma da Previdência, maior punição passa a ser perda do cargo
Justiça
há 21 diasSTF e governo avaliam resposta à ação contra Moraes nos EUA
Estratégia passou a ser discutida nesta segunda-feira (25), após a Justiça americana intimar o ministro para prestar esclarecimentos
Justiça
há 25 diasMaioria do STF decide validar lei que reduziu área do Parque Jamanxim para Ferrogrão
Projeto ferroviário pretende conectar Pará ao Mato Grosso; obras ainda dependem de licença ambiental
Justiça
há 25 diasSTF forma maioria para tornar réus acusados de obstruir caso Marielle
Votação acontece em plenário virtual e envolve três policiais civis do Rio de Janeiro
Brasil
há 27 dias51% dos brasileiros consideram muito importante uma mulher em vaga no STF, aponta Datafolha
Pesquisa aponta que 27% não acham importante a vaga ser ocupada por mulher; levantamento ouviu 2.004 pessoas em mais de 100 municípios
Justiça
há 28 diasSTF pede "paz social" após Dino relatar ameaça de morte em aeroporto
Ministro conta que foi intimidado por funcionária de empresa aérea; em nota, presidência do Supremo frisa repúdio à violência e pede tolerância e civilidade
Justiça
17/05/2026STF mantém decisão contra revisão da vida toda do INSS por 8 a 2
Supremo rejeita recursos e confirma fim da tese; aposentados não precisarão devolver valores já recebidos
Justiça
14/05/2026STF valida lei da igualdade salarial entre homens e mulheres por unanimidade
Norma obriga empresas a divulgarem relatórios semestrais com dados salariais; ministros entenderam que medida combate a discriminação