STF bloqueou 168 perfis de redes de "cabeças" de protestos
Megaoperação da PF contra atos antidemocráticos em 9 estados mira duas frentes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de 168 perfis em redes sociais dos suspeitos de liderarem e patrocinarem os atos antidemocráticos, nos protestos iniciados após a derrota do presidente, Jair Bolsonaro (PL), nas eleições de 2022. A Polícia Federal cumpriu 103 ordens de busca e apreensão e quatro mandados de prisão, nesta 5ª feira (15.dez), contra os investigados.
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"Os grupos propagaram o descumprimento e o desrespeito ao resultado do pleito eleitoral para presidente e vice-presidente da República, proclamado pelo Tribunal Superior Eleitoral em 30 de outubro último, além de atuar pelo rompimento do Estado Democrático de Direito e instalação de regime de exceção, com a implantação de uma ditadura", informou o STF, sobre a decisão de Moraes.
As buscas acontecem simultaneamente no Acre, Amazonas, Espírito Santo, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e no Distrito Federal - onde houve vandalismo e depredação na última 2ª feira (12.dez), com tentativa de invasão à sede da PF.
É a maior operação deflagrada por ordem do STF contra suspeitos de encabeçar os atos de vandalismo e crimes nos protestos em rodovias e nas frentes dos quartéis, iniciados desde a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 31 de outubro.
Em dois processos, Moraes determinou nesta 5ª feira, além dos bloqueios dos perfis, quatro prisões preventivas, 103 ordens de busca e apreensão, quebras de sigilo bancário, apreensão de passaportes, suspensão de certificados de registro de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CACs), além do bloqueio de contas bancárias. Dezenas de pessoas são alvos.
Um dos processos é relacionado aos inquéritos que apuram atos antidemocráticos nas comemorações do 7 de setembro, de 2021, e o financiamento de milícias digitais, que atingem aliados do presidente Bolsonaro.
O outro processo trata especificamente do financiamento de bloqueios de rodovias e protestos em frente a quartéis das Forças Armadas, em que o STF já havia mandado os estados identificarem as lideranças e aplicado multas e decretado bloqueios de contas bancárias.
Segundo nota do Supremo, a "operação autorizada se baseou em uma rede de investigação formada por relatórios de inteligência enviados pelo Ministério Público, pela Polícia Civil, pela Polícia Militar e pela Polícia Rodoviária Federal dos estados".
O SBT News detalhou dados dos relatórios reservados enviados ao STF com identificação dos "cabeças" para futura responsabilização. Segundo o STF, os documentos indicam os "patrocinadores de manifestações, de financiadores de estruturas para acampamentos, arrecadadores de recursos, lideranças de protestos, mobilizadores de ações antidemocráticas em redes sociais, além de donos de caminhões e veículos que participaram de bloqueios".
Moraes cita nas decisões dados enviados pelo Ministério Público nos estados de Goiás, Santa Catarina, Espírito Santo e São Paulo e a continuidade de atos ilegais nas manifestações em cinco estados, mesmo após as ordens do Supremo.
"Nos estados do Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina, foi verificada recalcitrância de diversas pessoas mesmo diante de decisões da Suprema Corte, com bloqueio de rodovias e abuso reiterado do direito de reunião."
Protestos
As apurações sobre crimes cometidos nos protestos iniciados após a derrota de Bolsonaro nas rodovias e quarteis, as apurações dividem os alvos em três grupos: 1) os cabeças dos atos, como lideranças, organizadores e financiadores; 2) os condutores que bloquearam as rodovias e vias próximas do quartéis, que foram autuados por infração de trânsito; 3) e os responsáveis pela logística dos atos, que deram apoio, auxílio logístico ou estrutural aos protestos, como transporte de pneus para serem queimados, estrutura para barracas e transporte de banheiros químicos.
Todos que tiveram envolvimento confirmado, devem responder por pelo crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Nessa frente foram 80 mandados de busca e apreensão: 9 no Acre, 1 no Amazonas, 20 no Mato Grosso, 17 no Mato Grosso do Sul, 16 no Paraná, 15 em Santa Catarina, 1 em Rondônia e 1 no Distrito Federal.
Milícias digitais
As apurações sobre o financiamento das milícias digitais desencadearam a operação concentrada no Espírito Santo, em que foram decretadas quatro prisões de alvos e buscas nos gabinetes e endereços de dois deputados estaduais: Carlos Von (DC) e Capitão Assumção (PL).
"Foram 23 medidas de busca e apreensão no Espírito Santo envolvendo 12 pessoas, a partir de informações do Ministério Público do Espírito Santo, além de quatro prisões
preventivas para manutenção da ordem pública, apreensão de passaportes e decretação de afastamento do sigilo bancário e sigilo telemático", informou o STF.
Em nota, o Supremo informou que foram decretadas medidas cautelares contra os deputados: uso de tornozeleira eletrônica, proibição de deixar o estado, proibição de uso de redes sociais ainda que por interpostas pessoas, proibição de concessão de entrevistas de qualquer natureza e de participação em qualquer evento público em todo o território nacional". O descumprimento resultará em multa diária de R$ 20 mil.
Nesse caso, os alvos são suspeitos de crimes contra a honra, além de incitação ao crime e tentativa de golpe de Estado.
