Justiça do RJ nega habeas corpus a acusado de matar congolês Moïse

A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de habeas corpus de um dos acusados de matar o congolês Moïse Mugenyi Kabagambe, no dia 24 de janeiro, no quiosque Tropicália, na praia da Barra da Tijuca.

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Brendon Alexander Luz da Silva é um dos três homens presos por participação no espancamento do congolês. Nas imagens chocantes das câmeras de segurança do quiosque, amplamente divulgadas na época do crime, Brendon aparece derrubando, amarrando e espancando Moïse. A prisão preventiva dele foi decretada no dia 22 de fevereiro.

Na decisão, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Rio acompanharam o voto da relatora, a desembargadora Denise Vaccari Machado Paes. Ela considerou que a manutenção da prisão do acusado é "motivada na garantia da ordem pública, da instrução criminal e, ainda, da aplicação da lei penal".

Os outros dois acusados pelo crime, Aleson Cristiano de Oliveira Fonseca e Fábio Pirineus da Silva, permanecem detidos aguardando julgamento. Eles vão responder, junto com Brendon, por homicídio triplamente qualificado, já que o crime foi praticado por motivo fútil, com emprego de meio cruel e com recurso que impossibilitou a defesa da vítima. 

Relembre o caso

O refugiado congolês Moïse Mugenyi Kabagambe, de 24 anos, foi assassinado no quiosque em que trabalhava, na praia da Barra da Tijuca, Rio de Janeiro.

Ele foi torturado até a morte após cobrar uma dívida no quiosque Tropicália, onde prestava serviços. De acordo com sua família, Moïse recebia valores diários e o dono do local não teria feito o pagamento de dois dias trabalhados. 

Após uma discussão, o congolês foi amarrado e depois brutalmente espancado com pedaços de madeira e um taco de beisebol. Imagens de câmeras de segurança do próprio quiosque mostraram os seis minutos da tortura sofrida por Moïse e os três acusados pelo crime. (ATENÇÃO! Imagens fortes).