Resultados

Política - há 3 dias

Habeas Corpus

Habeas Corpus libera da prisão o ex-jogador Edmundo

Justiça - 07/04/2017

Justiça concede habeas corpus para dinamarquesas que estão foragidas no Pará

As mulheres alegam que fugiram da Dinamarca porque sofriam violência doméstica.

Brasil - 07/05/2024

STJ nega habeas corpus a motorista do caso Porsche

Por unanimidade, ministros da Quinta Turma da Corte rejeitaram o pedido da defesa e mantiveram a prisão de Fernando Sastre de Andrade Filho, de 24 anos

Brasil - 06/05/2024

STJ julga, nesta terça, habeas corpus de motorista do Porsche

A ministra relatora, Daniela Teixeira, preferiu enviar a análise do caso de Fernando Sastre direto para a Quinta Turma, em vez de decidir sozinha sobre prisão

Brasil - 21/03/2024

Robinho: Fux nega habeas corpus e mantém prisão do ex-jogador

Superior Tribunal de Justiça decidiu na quarta-feira (20) que o ex-atleta deveria cumprir no Brasil a pena por estupro a que foi condenado na Itália

Justiça - 21/03/2024

Fux será relator do pedido de habeas corpus de Robinho no STF

Ministro vai analisar solicitação da defesa do ex-jogador para que condenado não seja preso imediatamente após decisão do STJ

Justiça - 14/11/2023

CPI: Justiça concede habeas corpus para presidente da Enel ficar em silêncio

Max Xavier Lins foi convocado para depor sobre apagão elétrico que atingiu São Paulo

Justiça - 13/06/2023

Jogador do Santos consegue habeas corpus para não falar na CPI das apostas

Colegiado havia aprovado convocação de Eduardo Bauermann, na condição de investigado

Justiça - 06/06/2023

STF concede habeas corpus e Tacla Duran poderá falar na Câmara

Advogado está na Espanha e é esperado no Congresso para detalhar denúncias contra a Lava Jato

Justiça - 26/04/2023

Torres apresenta pedido de habeas corpus após piora do estado de saúde

Defesa do ex-secretário de Segurança pede a revogação da prisão preventiva

Justiça - 25/01/2023

Gilmar Mendes nega habeas corpus e mantém prisão preventiva de Jairinho

Para ministro, STJ acertou ao não estender direito concedido a Monique de responder em liberdade

Justiça - 18/01/2023

Lewandowski nega habeas corpus a Bolsonaro e Anderson Torres

Em decisão, ministro afirmou que pedido foi feito por terceiro e destacou que os dois já possuem advogados

Justiça - 24/11/2022

Justiça do RJ nega habeas corpus a acusado de matar congolês Moïse

Moïse Kabagambe foi espancado no quiosque Tropicália, na praia da Barra da Tijuca, em janeiro deste ano

Justiça - 19/11/2022

Gilmar Mendes nega habeas corpus a participantes de atos antidemocráticos

Ministro afirmou existir "flagrante inadmissibilidade" na solicitação

Justiça - 23/06/2022

Justiça nega pedido de habeas corpus de Milton Ribeiro

Ex-ministro teve prisão preventiva decretada na 4ª feira por tráfico de influência e corrupção

Resultados

Habeas corpus de ex-assessor de Jair Bolsonaro é rejeitado por Flávio Dino

Habeas corpus preventivo impede prisão de condenados no caso Boate Kiss

Habeas corpus coletivo dá liberdade a mais de mil traficantes de SP

Habeas Corpus

Habeas Corpus

Habeas Corpus libera da prisão o ex-jogador Edmundo

Justiça concede habeas corpus para dinamarquesas que estão foragidas no Pará

STJ nega habeas corpus a motorista do caso Porsche

STJ julga, nesta terça, habeas corpus de motorista do Porsche

Robinho: Fux nega habeas corpus e mantém prisão do ex-jogador

Fux será relator do pedido de habeas corpus de Robinho no STF

CPI: Justiça concede habeas corpus para presidente da Enel ficar em silêncio

Jogador do Santos consegue habeas corpus para não falar na CPI das apostas

STF concede habeas corpus e Tacla Duran poderá falar na Câmara

Torres apresenta pedido de habeas corpus após piora do estado de saúde

Gilmar Mendes nega habeas corpus e mantém prisão preventiva de Jairinho

Lewandowski nega habeas corpus a Bolsonaro e Anderson Torres

Justiça do RJ nega habeas corpus a acusado de matar congolês Moïse

Gilmar Mendes nega habeas corpus a participantes de atos antidemocráticos

Justiça nega pedido de habeas corpus de Milton Ribeiro