Justiça decreta medida proibindo venda de cigarros eletrônicos
Decisão acontece devido ao aumento do consumo dos dispositivos pelo público jovem
Caso não suspendam as vendas, os empresários terão que pagar multa diária de R$ 5 mil | Pixabay
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Siga no Google DiscoverO Ministério da Justiça determinou, nesta 5ª feira (1º.set), que 33 empresas em todo o país suspendam a venda de cigarros eletrônicos. A medida foi imposta pela Secretaria Nacional do Consumidor, que deu o prazo de 48 horas para as companhias interromperem as vendas. Caso não cumpram, os empresários terão que pagar multa diária de R$ 5 mil.
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Segundo a pasta, a decisão acontece devido ao aumento significativo do consumo dos cigarros eletrônicos pelo público jovem, que compra os dispositivos em lojas, tabacarias e páginas na internet. O órgão ressalta ainda a falta de transparência e boa-fé por parte da cadeia produtiva dos dispositivos.
"Procons estaduais e municipais têm atuado em ações de fiscalização e de apreensão dos cigarros eletrônicos, porém, avaliamos a necessidade de tomar medidas urgentes para sanar o problema e resguardar a saúde e segurança dos consumidores", explicou a Secretaria Nacional do Consumidor.
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Em 2009, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) editou uma norma que proibiu a comercialização, a importação e a propaganda de quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar, especialmente se forem vendidos como uma alternativa ao tabagismo. Na época, no entanto, a oferta e demanda de cigarros eletrônicos eram menores e a atuação foi preventiva.
