Publicidade

Moraes determina retirada de publicações que associam PT ao PCC

Decisão atende representação dos advogados da pré-campanha de Lula

Moraes determina retirada de publicações que associam PT ao PCC
Alexandre de Moraes (Reprodução/TSE)
Publicidade

O ministro Alexandre de Moraes, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a retirada de publicações de redes sociais, por contarem notícias falsas sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o Partido dos Trabalhadores. Entre os conteúdos, estão mensagens associando o petista e a sigla com o assassinato do prefeito Celso Daniel, de Santo André (SP), e com a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), além de montagens que visam a mostrar Lula igualando pobre a papel higiênico e que sugerem existir uma ligação entre o PT, o fascismo e o nazismo.

+ Leia as últimas notícias no portal SBT News

As publicações foram feitas por quatro parlamentares bolsonaristas e outros 12 perfis, e divulgadas no YouTube, Facebook, Instagram, Twitter, TikTok, Kwai e Gettr. A decisão de Moraes atende representação dos advogados da pré-campanha de Lula. Segundo o magistrado, "o sensacionalismo e a insensata disseminação de conteúdo inverídico com tamanha magnitude pode vir a comprometer a lisura do processo eleitoral, ferindo valores, princípios e garantias constitucionalmente asseguradas, notadamente a liberdade do voto e o exercício da cidadania".

Ainda de acordo com ele, "a divulgação de fato sabidamente inverídico, com aparente finalidade de vincular a figura do pré-candidato a atividades de organização criminosa, como no caso, parece suficiente a configurar propaganda eleitoral negativa, na linha da jurisprudência desta CORTE, segundo a qual a configuração do ilícito pressupõe 'ato que, desqualificando pré-candidato, venha a macular sua honra ou a imagem ou divulgue fato sabidamente inverídico'. Se as publicações não forem excluídas, os responsáveis pelos perfis onde foram publicados deverão pagar multa de R$ 10 mil por dia. Além disso, se republicarem ou recompartilharem os conteúdos, serão multados em R$ 15 mil.

Entre os perfis alvos da decisão, estão os dos deputados federais Otoni de Paula (MDB-RJ), Carla Zambelli (PL-SP) e Hélio Lopes (PL-RJ), e o do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Em nota, Zembelli lamentou a decisão de Moraes e a classificou como "mais uma tentativa de censura de apenas um lado do debate político, o que traz um grande alerta para a integridade do processo eleitoral".

Veja a decisão na íntegra:

Decisão de Moraes by Guilherme Delinardi Resck on Scribd

Publicidade
Publicidade

Assuntos relacionados

portalnews
sbtnews
justica
tse
alexandre de moraes
exclusão
publicações
notícias falsas
lula
pt
pcc
celso daniel
morte
perfis
bolsonaristas
redes sociais
montagens
advogados
pré campanha
multa
pobres
nazismo
faciscmo
guilherme-resck
política

Últimas notícias

Vídeo: Russo é resgatado após 67 dias à deriva na Sibéria

Vídeo: Russo é resgatado após 67 dias à deriva na Sibéria

Viajante foi localizado a mais de mil quilômetros fora do seu curso original, ao lado dos corpos do irmão e sobrinho; o estado de saúde dele é estável
Definidas listas tríplices de indicados para vagas no Superior Tribunal de Justiça

Definidas listas tríplices de indicados para vagas no Superior Tribunal de Justiça

Nomes vão substituir as ministras aposentadas Assusete Magalhães e Laurita Vaz; após serem definidos pelo presidente, indicados devem ter aval do Senado
ONU conclui que governo Maduro cometeu crimes contra a humanidade na Venezuela

ONU conclui que governo Maduro cometeu crimes contra a humanidade na Venezuela

Relatório de Missão enviada ao país destaca o uso da máquina pública para "desmantelar e desmobilizar a oposição política" durante a eleição deste ano
XEC: o que se sabe sobre a nova variante da Covid-19 identificada em três estados do Brasil

XEC: o que se sabe sobre a nova variante da Covid-19 identificada em três estados do Brasil

Nova cepa está sob monitoramento pela Organização Mundial da Saúde; há casos identificados em São Paulo, Rio de Janeiro e Santa Catarina
Adobe libera IA que gera e edita vídeos a partir de imagens e texto

Adobe libera IA que gera e edita vídeos a partir de imagens e texto

Firefly Video Model é uma resposta aos geradores criativos realistas Sora, da OpenAI, Kling, da Kwai, e Media Gen, da Meta
Eleições municipais: voto em trânsito também não é permitido no 2º turno; entenda

Eleições municipais: voto em trânsito também não é permitido no 2º turno; entenda

Quem estiver fora do domicílio eleitoral deverá justificar a ausência às urnas, em até 60 dias
BNDES investe R$ 500 milhões para financiar fábrica de carro voador da Embraer

BNDES investe R$ 500 milhões para financiar fábrica de carro voador da Embraer

Unidade fabril será construída na cidade de Taubaté, no interior paulista
Fotos da NASA mostram São Paulo antes e depois da tempestade; veja a comparação

Fotos da NASA mostram São Paulo antes e depois da tempestade; veja a comparação

Mais de 2 milhões de imóveis ficaram sem luz, e pelo menos 250 mil ainda estavam sem energia elétrica nesta terça-feira (15)
Transplantados com HIV: técnico disse à Polícia que "ordem era economizar" em testes

Transplantados com HIV: técnico disse à Polícia que "ordem era economizar" em testes

Ivanilson Fernandes dos Santos, funcionário do PCS Lab Saleme preso nesta segunda-feira (14), prestou depoimento à Polícia Civil
Trump dança por 40 minutos em comício nos EUA e Kamala Harris provoca: "Espero que esteja bem"

Trump dança por 40 minutos em comício nos EUA e Kamala Harris provoca: "Espero que esteja bem"

Vídeo da cena inusitada foi compartilhado pela campanha da vice-presidente, que afirmou que o republicano parecia "perdido, confuso e congelado"
Publicidade
Publicidade