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Justiça

Alexandre de Moraes é eleito presidente do TSE

Ministro estará à frente da Corte durante as eleições gerais de outubro

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Alexandre de Moraes: ministro do STF e presidente eleito do TSE
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Conforme era esperado, a sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta 3ª feira (14.jun) serviu para definir a eleição de Alexandre de Moraes como o mais novo presidente da Corte, em substituição a Edson Fachin. Ele assumirá o novo posto em 16 de agosto.

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Moraes já compõe os quadros de ministros do TSE, sendo o atual vice-presidente. À frente da presidência, ele será responsável por conduzir o processo eleitoral de outubro. Neste ano, o eleitorado brasileiro irá às urnas para votar para deputado estadual (ou distrital), deputado federal, senador, governador e presidente da República.

A gestão de Moraes como presidente do TSE irá até agosto de 2024, meses antes de o povo ter a responsabilidade de eleger vereadores e prefeitos em todos os municípios do país. Paralelamente, ele seguirá com as atividades de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Também do STF, Ricardo Lewandowski foi eleito vice-presidente do TSE -- como também já era aguardado. Ele foi o único a "concorrer" contra Moraes. Como recebeu um voto e o vencedor foi a escolha dos outros seis, ele ficará com a vice-presidência. De 2010 a 2012, Lewandowski foi o presidente da Corte.

Alvo de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes torna-se presidente eleito do TSE em momento que tem sido alvo de críticas por parte do presidente da República. Em maio, Jair Bolsonaro acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o magistrado fosse investigado por abuso de autoridade. Nesta semana, o chefe do governo federal chamou Moraes de mentiroso, afirmando que ele teria lhe prometido encerrar o inquérito das fake news que corre no STF.

Composição do TSE

Mais alta Corte da Justiça Eleitoral do Brasil, o TSE é composto por sete ministros efetivos (titulares) e outros sete substitutos. Dos titulares, pela força legal, três são do STF, enquanto dois integram o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e as duas vagas restantes sendo ocupadas por juristas.

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