Após indicar CNPJ errado, PL desiste de ação contra o Lollapalooza

O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, encaminhou nesta 2ª feira (28.mar) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um requerimento de desistência da ação para proibir manifestações políticas no festival Lollapalooza, realizado de 6ª feira (25.mar) a domingo (27.mar), em São Paulo.

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O pedido da sigla foi feito após a cantora brasileira Pabllo Vittar e a britânica Marina puxarem gritos de "Fora, Bolsonaro" no evento. Vittar também segurou uma toalha, que pegou de um fã, com o rosto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Agora, cabe ao relator do processo, ministro Raul Araújo, que foi quem proibiu as manifestações, decidir se aceita ou não o pedido de desistência da ação.

Na manhã de domingo -- dia do encerramento do festival --, o ministro Raul Araújo, em decisão monocrática, entendeu que as manifestações eram propaganda eleitoral antecipada e proibiu qualquer ato do tipo, sob pena de multa de R$ 50 mil para a organização do evento.

A decisão, contudo, não pôde ser cumprida por um erro cometido por parte do PL. No pedido, a sigla apontou empresas e CNPJs que não tinham relação com o festival. Ao chegar ao local indicado no documento, a oficial de Justiça que entregaria a intimação não encontrou o escritório responsável pelos serviços ao Lollapalooza.

Os advogados da verdadeira empresa organizadora ressaltaram que "a T4F desconhece por completo as duas empresas representadas", completando que ambas "não têm relação com a atual organização do festival". O evento terminou no domingo, com artistas fazendo ainda mais manifestações contrárias ao presidente.