MRE e TCU cooperam para Brasil presidir órgão internacional de controle
País assumirá coordenação da Intosai pelo período de três anos e Bruno Dantas será o presidente
Controle externo e governança associados ao conhecimento no serviço exterior brasileiro. O acordo firmado, na manhã desta 6ª feira (18.mar), visa estabelecer uma cooperação técnica entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE) para uma maior troca de informações entre as duas instituições.
O objetivo do acordo, que tem duração de cinco anos, é fortalecer a presidência do TCU na Organização Internacional das Entidades Fiscalizadoras Superiores (Intosai). A Corte de Contas vai presidir o órgão pelo período de três anos, a partir de novembro de 2022, até 2025. O presidente será o ministro Bruno Dantas, atual vice-presidente do TCU.
Assinaram o acordo o ministro das Relações Exteriores, Carlos França, e a presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministra Ana Arraes. Como testemunhas do acordo, assinaram também o vice-presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, e embaixador Fernando Simas Magalhães, secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores.
O Brasil já assumiu a coordenação de parte das atividades da Intosai, de acordo com o ministro Bruno Dantas, por conta da guerra entre Rússia e Ucrânia. A atual presidência do órgão é da federação russa.
De acordo com o ministro Carlos França, o acordo traz metas ambiciosas para o fortalecimento da voz de entidades de controle e fiscalização. Algumas das principais pautas serão: transformação digital, sustentabilidade ambiental energética e financeira, saúde e recuperação econômica da pandemia e igualdade se gênero.
Bruno Dantas ressaltou que o acordo é um marco entre as duas instituições. "Não teríamos o êxito que estamos tendo se não estivéssemos trabalhando de maneira afinada com o Itamaraty", ressaltou.
A Intosai
A Organização Internacional das Entidades Fiscalizadoras Superiores (Intosai) é uma entidade não-governamental autônoma, independente e apolítica, instituída em 1953, em Havana, com o intuito de aprimorar globalmente a auditoria pública externa. Atualmente, 196 países integram o organismo internacional.
Em novembro, o Brasil vai receber o Congresso Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Incosai), que vai inaugurar a presidência do TCU. Presidentes e outros representantes de instituições similares a Corte de Contas do Brasil vão debater assuntos comuns e de interesse da comunidade internacional. O congresso é o órgão máximo da Intosai e ocorre a cada três anos.
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