STF forma maioria para "revisão da vida toda" a aposentados
Grupo poderá utilizar contribuição previdenciária anterior a 1994 no cálculo do benefício recebido atualmente
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para permitir que aposentados do INSS possam utilizar a contribuição previdenciária recolhida antes de 1994, ano do Plano Real, no valor da aposentadoria atual. O processo discute a tese "revisão da vida toda", em análise no plenário virtual da Corte. O julgamento termina no dia 8 de março. Até lá, ministros podem alterar seus votos ou pedir destaque para levar o caso ao plenário físico.
+ Leia as últimas notícias no portal SBT News
O orçamento do governo prevê um impacto de R$ 46 bilhões nas contas públicas, caso o resultado se confirme. O placar é de 6 votos a favor da revisão da vida toda e 5 votos contra.
O caso é considerado o principal processo previdenciário na Corte. Milhares de aposentados, que não tinham permissão para utilizar os valores recolhidos da contribuição previdenciária antes de 1994, poderão ter um aumento da aposentadoria, caso o resultado do julgamento se confirme.
