Barroso vota para ampliar prazo de formação das federações partidárias
Ministro passa a defender a possibilidade de união dos partidos até 31 de maio
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor de que a validação das federações partidárias e a união dos partidos para as eleições de 2022 possa ser feita até 31 de maio. O relator do processo alterou o posicionamento proferido em decisão monocrática ainda em 2021.
Na decisão monocrática, Barroso concedeu medida cautelar para determinar que as federações partidárias obtenham registro de estatuto até seis meses antes das eleições, mesmo prazo fixado em lei para que qualquer legenda esteja registrada e apta a lançar candidatos.
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Segundo o ministro, contudo, a nova data permite que os partidos políticos tenham um período "bastante razoável" para as negociações.
Ao mesmo tempo, segundo o relator do processo, a data não é próxima das eleições, já que o prazo solicitado por parte dos partidos era agosto. O SBT News apurou que a Corte deve confirmar a decisão do ministro.
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