Barroso dá 5 dias para Governo esclarecer situação do povo Yanomami
União deverá explicar questão nutricional, de acesso à água potável e a serviços de saúde e medicamentos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso determinou, nesta 4ª feira (17.nov), que o governo preste esclarecimentos sobre o povo Yanomami em até cinco dias.
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No documento, Barroso intima a União a explicar as questões nutricionais, de acesso à água potável e a serviços de saúde e medicamentos. O ministro ressalta que o governo de Bolsonaro já havia se comprometido com o Plano Geral de Enfrentamento à covid-19 para Povos Indígenas, em que foi estabelecido que a União deveria tomar todas as medidas para garantir proteção da saúde, da vida e da segurança da população indígena, e pede que o governo atue conforme as diretrizes estabelecidas.
"Intime-se a União (...) Adotando todas as providências necessárias a assegurar-lhe condições mínimas em tais âmbitos, bem como à sua segurança", diz trecho da decisão.
O ministro do STF ainda determina que o governo indique todas as medidas adotadas nas questões de alimentação e saúde, além de especificar nome e cargo das autoridades responsáveis pelas ações.
Povo Yanomami
A decisão de Barroso veio na semana em que uma série de denúncias sobre problemas de saúde do povo Yanomami foram denunciadas. Entre os problemas enfrentados pelos indígenas estão a desnutrição de crianças, infecções por malária e aumento do garimpo ilegal em comunidades. Um pedido de ação do Ministério da Saúde sobre a causa chegou a ser recomendado pelo Ministério Público Federal em Roraima.
Confira a íntegra da decisão do magistrado:
*Estagiário sob supervisão de Lis Cappi
