Fux se reúne com Aras após cancelar encontro dos 3 Poderes
Presidente do STF e Procurador-Geral da República reconheceram importância do diálogo entre as instituições
SBT News
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, se reuniu nesta 6ª feira (6.ago) por 50 minutos com o procurador-geral da República, Augusto Aras. Em nota, informou que "ambos reconheceram a importância do diálogo permanente entre as duas instituições". Também em nota, o procurador-geral da República disse que "Ministério Público e Judiciário mantêm compromisso para aperfeiçoar o sistema de Justiça a serviço da democracia e da República"
Ontem(5.ago), Fux cancelou uma reunião que vinha sendo combinada entre os chefes dos Três Poderes. A decisão foi tomada após declarações do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra ministros da Suprema Corte.
O cancelamento da reunião -- que estava marcada para 14 de julho, mas foi adiada por conta da internação de Bolsonaro e permanecia sem data -- foi anunciado por Fux no fim da sessão do STF desta 5ª. O presidente da Corte disse que havia alertado Bolsonaro "sobre os limites do exercício do direito da liberdade de expressão, bem como sobre o necessário e inegociável respeito entre os Poderes para a harmonia institucional do país".
"Contudo, como tem noticiado a imprensa brasileira nos últimos dias, o presidente da República tem reiterado ofensas e ataques de inverdades a integrantes desta Corte, em especial os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Além disso, Sua Excelência mantém a divulgação de interpretações equivocadas de decisões do Plenário, bem como insiste em colocar sob suspeição a higidez do processo eleitoral brasileiro. Diante dessas circunstâncias, o Supremo Tribunal Federal informa que está cancelada a reunião outrora anunciada entre os Chefes de Poder, entre eles o presidente da República. O pressuposto do diálogo entre os Poderes é o respeito mútuo entre as instituições e seus integrantes", afirmou o ministro.
Na manhã desta 5ª, Bolsonaro disse que "a hora dele está chegando", em referência a Alexandre de Moraes. Em entrevista a uma rádio, também nesta 5ª, o presidente afirmou que não pretende sair das quatro linhas da Constituição. "Mas acredito que esse momento está chegando."
Além de Moraes, Bolsonaro referiu-se ao ministro Luís Roberto Barroso, que preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A este último, o presidente vem fazendo recorrentes ataques, sobretudo em razão da posição contrária do ministro à adoção do voto impresso nas eleições.
Já Moraes entrou na mira de Bolsonaro nesta semana, ao incluí-lo no inquérito das fake news por conta das reiteradas declarações sem provas do presidente acerca da segurança das urnas eletrônicas. Cabe lembrar que Moraes é o próximo presidente do TSE e estará à frente da Corte Eleitoral no pleito de 2022.
(reportagem atualizada às 13h desta sexta-feira, 6 de agosto)
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Confira a íntegra do discurso de Fux:
"Senhoras Ministras,
Senhores Ministros,
Senhoras e Senhores,
Antes de encerrar esta sessão, gostaria de fazer um breve pronunciamento em nome da Corte.
Como Presidente do Supremo Tribunal Federal, alertei o Presidente da República, em reunião realizada nesta Corte, durante as férias coletivas de julho, sobre os limites do exercício do direito da liberdade de expressão, bem como sobre o necessário e inegociável respeito entre os poderes para a harmonia institucional do país.
Contudo, como tem noticiado a imprensa brasileira nos últimos dias, o Presidente da República tem reiterado ofensas e ataques de inverdades a integrantes desta Corte, em especial os Ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Além disso, Sua Excelência mantém a divulgação de interpretações equivocadas de decisões do Plenário, bem como insiste em colocar sob suspeição a higidez do processo eleitoral brasileiro.
Diante dessas circunstâncias, o Supremo Tribunal Federal informa que está cancelada a reunião outrora anunciada entre os Chefes de Poder, entre eles o Presidente da República. O pressuposto do diálogo entre os Poderes é o respeito mútuo entre as instituições e seus integrantes.
Como afirmei em pronunciamento por ocasião da abertura das atividades jurisdicionais deste semestre, diálogo eficiente pressupõe compromisso permanente com as próprias palavras, o que, infelizmente, não temos visto no cenário atual.
O Supremo Tribunal Federal, de forma coesa, segue ao lado da população brasileira em defesa do Estado Democrático de Direito e das instituições republicanas, e se manterá firme em sua missão de julgar com independência e imparcialidade, sempre observando as leis e a Constituição."
Veja reportagem do SBT Brasil:
