Publicidade

Leitos de unidades militares devem ser ofertados ao público, diz TCU

Recomendação vale para leitos simples e de UTI durante a pandemia; vagas deverão ser direcionadas ao SUS

Leitos de unidades militares devem ser ofertados ao público, diz TCU
UTI
Publicidade

Hospitais militares deverão ceder vagas em leitos clínicos e de UTI ao público civil em caso de crise e durante a pandemia de covid-19. A medida vale para espaços que estejam desocupados, e foi determinada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com o entendimento de que os hospitais fazem uso de recursos públicos para a sua manutenção.

O TCU também apontou possíveis irregularidades no Ministério da Defesa e nos Comandos da Aeronáutica, do Exército e da Marinha, relacionadas aos locais não terem oferecido aos civis o uso de leitos disponíveis nas unidades militares durante a pandemia. O Tribunal indica que 71% dos recursos utilizados nos espaços são públicos.

Conforme a determinação do órgão, divulgada na 6ª feira (2.jul), o Ministério da Saúde, a Casa Civil, a Presidência da República e o Ministério da Defesa deverão disponibilizar diariamente os dados sobre as organizações de saúde. Os espaços vagos deverão ser direcionados ao Sistema Único de Saúde (SUS), para áreas que estejam em colapso pelo excesso de demanda.

O relator do processo foi o ministro Benjamin Zymler, que argumentou que a "ênfase deve ser dada à disponibilização de leitos ociosos, ou seja, aqueles temporariamente não utilizados pela parcela da sociedade a quem ordinariamente os leitos das instituições militares são destinados".

Publicidade
Publicidade

Assuntos relacionados

portalnews
justiça
tcu
hospitais militares
leitos de hospitais militares
uti
covid
coronavírus

Últimas notícias

Fila de espera no INSS para concessão de benefícios cai em 2024, diz relatório da Previdência Social

Fila de espera no INSS para concessão de benefícios cai em 2024, diz relatório da Previdência Social

Ao todo, os processos a espera de resposta inicial somam quase 1 milhão e 400, diminuição de 600 mil em relação a 2023
Mega-Sena acumula e chega a R$ 53 milhões; veja os números sorteados

Mega-Sena acumula e chega a R$ 53 milhões; veja os números sorteados

Quina teve 67 apostas ganhadoras, que vão receber mais de R$ 52 mil cada
Vídeo: homem morre e bebê é baleado em tiroteio em praça de Fortaleza

Vídeo: homem morre e bebê é baleado em tiroteio em praça de Fortaleza

Imagens mostram correria no local; estado de saúde da criança é grave
Produção de cinema na Argentina está praticamente paralisada

Produção de cinema na Argentina está praticamente paralisada

Trabalhadores da área acusam Javier Milei de ter um plano para prejudicar o setor
Divertida Mente 2: saiba tudo sobre o filme que chega aos cinemas na quinta-feira (20)

Divertida Mente 2: saiba tudo sobre o filme que chega aos cinemas na quinta-feira (20)

SBT Brasil visitou os estúdios da Pixar, em Los Angeles, para mostrar como a continuação foi produzida
Verão fora de época preocupa lojistas que contam com a venda de roupas de frio

Verão fora de época preocupa lojistas que contam com a venda de roupas de frio

Último inverno rigoroso que garantiu boas vendas foi em 2022. No ano passado, houve queda de 20%
Pré-candidata a vereadora e filho são mortos a tiros no RJ

Pré-candidata a vereadora e filho são mortos a tiros no RJ

Juliana Silva, conhecida como Nega Juh, foi morta em Nova Iguaçu, na noite deste sábado (15)
Número de acidentes em estradas federais tem aumentado

Número de acidentes em estradas federais tem aumentado

Só no ano passado, foram mais de 65 mil casos, três mil a mais do que em 2022
Novos temporais ameaçam a região metropolitana de Porto Alegre

Novos temporais ameaçam a região metropolitana de Porto Alegre

Marinha montou base de operações na região das ilhas de Porto Alegre para auxiliar rapidamente a população
Caso Marielle: defesas pedem ao STF rejeição de denúncia e atacam falta de provas e delação inválida

Caso Marielle: defesas pedem ao STF rejeição de denúncia e atacam falta de provas e delação inválida

Ministros da 1ª Turma decidem na terça (18) se irmãos Brazão, delegado do Rio e dois ligados à milícia do Rio sentam no banco dos réus como mandantes do crime
Publicidade
Publicidade