Ministro intima Kalil a cumprir decisão que libera celebrações religiosas
Prefeito de BH disse que missas e cultos seguiriam proibidos na cidade, apesar de liberação do STF
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques intimou nesta madrugada o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), a cumprir a decisão do magistrado que libera a realização de celebrações religiosas presenciais.
O cumprimento da liminar deve ser feito "com a máxima urgência" , afirma Nunes na intimação, citando ainda que Kalil tem 24 horas para se esclarecer. Neste sábado (3.abr), o prefeito publicou um Twitter em que dizia que cultos e missas seguiriam proibidos na capital mineira.
O ministro alega que Kalil pode ser responsabilizado no âmbito criminal por conta desse descumprimento. Além disso, Nunes intimou a Superintendência da Polícia Federal em Minas Gerais para garantia do cumprimento da liminar e também comunicou a Procuradoria Geral da República para adoção das providências cabíveis.
Neste sábado, Marques atendeu a um pedido da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), protocolado em junho do ano passado, contra o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), em que impede que estados e municípios proíbam celebrações religiosas presenciais.
O SBT News entrou em contato com a Prefeitura de Belo Horizonte para comentar o assunto, mas ainda não obteve resposta.
O cumprimento da liminar deve ser feito "com a máxima urgência" , afirma Nunes na intimação, citando ainda que Kalil tem 24 horas para se esclarecer. Neste sábado (3.abr), o prefeito publicou um Twitter em que dizia que cultos e missas seguiriam proibidos na capital mineira.
Em Belo Horizonte, acompanhamos o Plenário do Supremo Tribunal Federal. O que vale é o decreto do Prefeito. Estão proibidos os cultos e missas presenciais.
? Alexandre Kalil (@alexandrekalil) April 3, 2021
O ministro alega que Kalil pode ser responsabilizado no âmbito criminal por conta desse descumprimento. Além disso, Nunes intimou a Superintendência da Polícia Federal em Minas Gerais para garantia do cumprimento da liminar e também comunicou a Procuradoria Geral da República para adoção das providências cabíveis.
Neste sábado, Marques atendeu a um pedido da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), protocolado em junho do ano passado, contra o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), em que impede que estados e municípios proíbam celebrações religiosas presenciais.
O SBT News entrou em contato com a Prefeitura de Belo Horizonte para comentar o assunto, mas ainda não obteve resposta.
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