Inquérito apura Twitter por suposta censura ao Ministério da Saúde
Rede social atribuiu como "enganosa" informação divulgada pela pasta sobre tratamento contra a covid-19
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Inquérito aberto a pedido do Ministério Público Federal investiga o Twitter suposta prática de censura sobre publicação relacionada à covid-19 feitas pelo Ministério da Saúde na rede social.
Autor do despacho, o procurador da República Ailton Benedito de Souza, de Goiás, susteta que o Twitter marcou como "enganosa" uma publicação institucional em que a pasta orienta tratamento a pessoas infectadas pelo coronavírus.
O post, realizado em 16 de janeiro, traz a foto de um médico junto com a seguinte mensagem: "Para combater a Covid-19, a orientação é não esperar. Quanto mais cedo começar o tratamento, maiores as chances de recuperação. Então fique atento! Ao apresentar sintomas da Covid-19, #NãoEspere, procure uma Unidade de Saúde e solicite tratamento precoce".
Sobre o texto, o Twitter anexou um recado afirmando que o post "violou regras do Twitter sobre publicações de informações enganosas e potencialmente prejudiciais relacionadas à covid-19".
Para o procurador, a medida tomada pelo Twitter estaria impedindo um órgão do poder público a prestar informações importantes para a sociedade durante a pandemia.
"Informações sobre políticas, programas, ações e serviços e saúde voltados ao enfrentamento à pandemia de covid-19 devem ser amplamente informados pelo Poder Público à sociedade, por todos os meios disponíveis, inclusive a internet, não cabendo as plataformas ou provedores de aplicações, por atos próprios, criar obstáculos de qualquer natureza, ao fluxo das comunicações", diz Souza no despacho.
"Com efeito, a aludida 'marcacão' imposta pelo provedor de aplicações Twitter em sua rede social na internet, contra uma publicação do Ministério da Saúde, sobre medida de enfrentamento à pandemia de covid-19 pode caracterizar prática ilícita de censura e prejudicar sobremaneira a prestação de informações de utlidade pública às pessoas doentes e à sociedade em geral".
O MPF estabeleceu prazo de cinco dias para que o Twitter preste esclarecimentos sobre o motivo de ter classificado como "enganosa" a publicação do Ministério a Saúde. A procuradoria pede que a rede social apresente argumentos jurídicos que tenham embasado a decisão.
Procurado, o Ministério da Saúde comunicou que o post bloqueado se referia ao tratamento precoce contra a covid e que, segundo a pasta, é um protocolo para enfrentar a doença. "A pasta solicitou ao Twitter um posicionamento a respeito do ocorrido, já que o conteúdo não feriu nenhuma das políticas de convivência da rede social", diz a nota. O Twitter não quis se pronunciar.
Leia a íntegra do despacho do MPF
Autor do despacho, o procurador da República Ailton Benedito de Souza, de Goiás, susteta que o Twitter marcou como "enganosa" uma publicação institucional em que a pasta orienta tratamento a pessoas infectadas pelo coronavírus.
O post, realizado em 16 de janeiro, traz a foto de um médico junto com a seguinte mensagem: "Para combater a Covid-19, a orientação é não esperar. Quanto mais cedo começar o tratamento, maiores as chances de recuperação. Então fique atento! Ao apresentar sintomas da Covid-19, #NãoEspere, procure uma Unidade de Saúde e solicite tratamento precoce".
Sobre o texto, o Twitter anexou um recado afirmando que o post "violou regras do Twitter sobre publicações de informações enganosas e potencialmente prejudiciais relacionadas à covid-19".
Para o procurador, a medida tomada pelo Twitter estaria impedindo um órgão do poder público a prestar informações importantes para a sociedade durante a pandemia.
"Informações sobre políticas, programas, ações e serviços e saúde voltados ao enfrentamento à pandemia de covid-19 devem ser amplamente informados pelo Poder Público à sociedade, por todos os meios disponíveis, inclusive a internet, não cabendo as plataformas ou provedores de aplicações, por atos próprios, criar obstáculos de qualquer natureza, ao fluxo das comunicações", diz Souza no despacho.
"Com efeito, a aludida 'marcacão' imposta pelo provedor de aplicações Twitter em sua rede social na internet, contra uma publicação do Ministério da Saúde, sobre medida de enfrentamento à pandemia de covid-19 pode caracterizar prática ilícita de censura e prejudicar sobremaneira a prestação de informações de utlidade pública às pessoas doentes e à sociedade em geral".
O MPF estabeleceu prazo de cinco dias para que o Twitter preste esclarecimentos sobre o motivo de ter classificado como "enganosa" a publicação do Ministério a Saúde. A procuradoria pede que a rede social apresente argumentos jurídicos que tenham embasado a decisão.
Procurado, o Ministério da Saúde comunicou que o post bloqueado se referia ao tratamento precoce contra a covid e que, segundo a pasta, é um protocolo para enfrentar a doença. "A pasta solicitou ao Twitter um posicionamento a respeito do ocorrido, já que o conteúdo não feriu nenhuma das políticas de convivência da rede social", diz a nota. O Twitter não quis se pronunciar.
Leia a íntegra do despacho do MPF
Despacho do MPF by Ricardo Chapola on Scribd
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