Justiça
MPF denuncia desembargadora por esquema de R$ 950 mil em propina
Ligia Maria Ramos, da Bahia, é acusada de integrar organização que vendia sentenças relacionadas a grilagem de terras no oeste do estado
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Ricardo Chapola
04/01/2021, 20:11 • Atualizado em 30/10/2023, 21:58
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Ligia Cunha é desembargadora no estado da Bahia
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Siga no Google DiscoverO Ministério Público Federal (MPF) denunciou a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia, Ligia Maria Ramos Cunha, acusada de integrar um esquema de vendas de sentenças relacionadas à grilagem de terras no estado.
Ela e outros envolvidos no caso são acusados de receber R$ 950 mil em propina em troca de beneficiar interessados em decisões sobre regularização fundiária na região oeste da Bahia. Se a Justiça acolher a denúncia, a desembargadora passa a responder o processo na condição de ré.
Além de Ligia, MPF também denunciou os filhos dela: os advogados Arthur e Rui Barata.
Essa denúncia é a sexta apresentada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde o início da Operação Faroeste, deflagrada em 2019 para investigar o esquema de venda de sentenças.
Na denúncia, a subprocuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo detalha a participação de cada um dos integrantes nesse esquema, com base em informações fornecidas pelo advogado Júlio César Cavalcanti Ferreira, que firmou acordo de delação premiada com o MPF. Ex-assessor do TJ, Ferreira foi quem revelou aos investigadores o modus operandi da suposta organização criminosa.
Segundo ele, o esquema começou em agosto de 2015, com a promoção de Ligia ao cargo de desembargadora, e durou até dezembro de 2020. O MPF cita provas de que a magistrada teria atuado para obstruir investigações. Em uma delas, a procuradoria afirma que Ligia determinou que uma assessora destruísse provas de crimes.
Em um dos episódios relatados pelo delator, ele teria acertado o pagamento de R$ 400 mil em propina. Nesse caso, Ferreira ficou com R$ 100 mil e os R$ 300 mil restantes foram repassados aos filhos de Ligia que, em contrapartida, deveria "acompanhar o referido julgamento e traficar influência junto aos respectivos julgadores", garantindo o provimento de um recurso de interesse dos integrantes do grupo.
Em nota, a assessoria de imprensa do TJ-BA comunicou que a instituição é o órgão competente para avaliar as provas e aceitação ou não da denúncia. "Para o Presidente do tribunal, Desembargador Lourival Almeida Trindade, a administração tem, como dever fundamental, prestar todo e qualquer apoio, a fim de que qualquer fato, envolvendo magistrados e servidores, seja esclarecido e apurado. A transparência tem sido o pilar dessa gestão do Tribunal de Justiça", diz o texto.
Procurada, a desembargadora também não respondeu aos contatos.
Ela e outros envolvidos no caso são acusados de receber R$ 950 mil em propina em troca de beneficiar interessados em decisões sobre regularização fundiária na região oeste da Bahia. Se a Justiça acolher a denúncia, a desembargadora passa a responder o processo na condição de ré.
Além de Ligia, MPF também denunciou os filhos dela: os advogados Arthur e Rui Barata.
Essa denúncia é a sexta apresentada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde o início da Operação Faroeste, deflagrada em 2019 para investigar o esquema de venda de sentenças.
Na denúncia, a subprocuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo detalha a participação de cada um dos integrantes nesse esquema, com base em informações fornecidas pelo advogado Júlio César Cavalcanti Ferreira, que firmou acordo de delação premiada com o MPF. Ex-assessor do TJ, Ferreira foi quem revelou aos investigadores o modus operandi da suposta organização criminosa.
Segundo ele, o esquema começou em agosto de 2015, com a promoção de Ligia ao cargo de desembargadora, e durou até dezembro de 2020. O MPF cita provas de que a magistrada teria atuado para obstruir investigações. Em uma delas, a procuradoria afirma que Ligia determinou que uma assessora destruísse provas de crimes.
Em um dos episódios relatados pelo delator, ele teria acertado o pagamento de R$ 400 mil em propina. Nesse caso, Ferreira ficou com R$ 100 mil e os R$ 300 mil restantes foram repassados aos filhos de Ligia que, em contrapartida, deveria "acompanhar o referido julgamento e traficar influência junto aos respectivos julgadores", garantindo o provimento de um recurso de interesse dos integrantes do grupo.
Em nota, a assessoria de imprensa do TJ-BA comunicou que a instituição é o órgão competente para avaliar as provas e aceitação ou não da denúncia. "Para o Presidente do tribunal, Desembargador Lourival Almeida Trindade, a administração tem, como dever fundamental, prestar todo e qualquer apoio, a fim de que qualquer fato, envolvendo magistrados e servidores, seja esclarecido e apurado. A transparência tem sido o pilar dessa gestão do Tribunal de Justiça", diz o texto.
Procurada, a desembargadora também não respondeu aos contatos.
