Polícia Federal combate desvios de verbas em hospital de campanha de Divinópolis

A Polícia Federal deflagrou hoje com apoio da Controladoria Geral da União (CGU), a Operação Policial "Entre Amigos", para combater desvio de recursos por Organização Social (OS) responsável pela gestão de Unidade de Pronto Atendimento e do Hospital de Campanha de Divinópolis, em contrato que ultrapassa 100 milhões de reais.

Ao todo, estão sendo cumpridos 4 mandados de prisão temporária, 26 mandados de busca e apreensão, 50 afastamentos de sigilo fiscal e bancário, um afastamento de função pública, 4 afastamentos do exercício de atividade econômica, além de sequestro/arresto e indisponibilidade de bens, no valor de mais de R$ 2 milhões, de nove pessoas jurídicas investigadas no inquérito.

Os mandados estão sendo cumpridos nas cidades mineiras de Divinópolis, Belo Horizonte, Oliveira, Betim, Contagem, Mateus Leme, Lagoa Santa e São Joaquim de Bicas por 112 Policiais Federais e 10 auditores da CGU.

A investigação teve início após recebimento de denúncia sobre suposto sobrepreço na locação de ambulâncias para Unidade de Pronto Atendimento. Documentos foram analisados e enviados para Controladoria Geral da União (CGU) que, por sua vez, passou a examinar a contratação de uma Organização Social (OS) pela Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis para gerenciar a UPA Padre Roberto e o Hospital de Campanha.

Levantamentos da CGU apontaram fortes indícios de desvio de recursos em contratações realizadas pela OS, como ausência de divulgação dos editais, favorecimento de empresas, sobrepreço em aquisições, contratações desnecessárias ou com objetos genéricos de serviços de consultoria e assessoria fictícios ou sem comprovação de quantidade ou de resultados com "empresas de fachada".

Além disso, foi observado pela CGU que a entidade contratada para gerir a UPA teria sido favorecida pela Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis no processo de qualificação como Organização Social.

O valor total do Contrato de Gestão firmado entre a Prefeitura Municipal de Divinópolis e a OS, com vigência de 60 meses, somado aos dois termos aditivos, é de R$ 103.031.420,00, sendo os recursos provenientes de fontes municipais, estaduais e de repasses do Fundo Nacional de Saúde (FNS).

Todos os investigados responderão pelos crimes de fraude em licitação, desvio de recursos públicos e associação criminosa, cujas penas somadas podem chegar a 19 anos de prisão, se condenados.

Haverá coletiva de imprensa às 10h na sede da PF em Belo Horizonte (R. Nascimento Gurgel, 30, Gutierrez).