Fux mantém silêncio sobre depoimento de Bolsonaro
Ministro Alexandre de Moraes pediu urgência em retomada de julgamento sobre depoimento do presidente
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Faltam apenas cinco sessões para que o Supremo Tribunal Federal entre em recesso de fim de ano. Os onze ministros só vão voltar a se reunir em fevereiro de 2021. A pauta das próximas sessões foi divulgada previamente.
Nesta 2ª feira (8.dez), o ministro Alexandre de Moraes pediu que o presidente da Corte, Luiz Fux, inclua com urgência na pauta o julgamento do recurso para definir o formato do depoimento do presidente Jair Bolsonaro no inquérito que apura suposta interferência do presidente na Polícia Federal. No STF, Fux se mantém silêncio sobre o pedido do colega e a retomada do julgamento ainda em 2020 é incerta.
Internamente, a avaliação é que Fux ainda não definiu se pautará a discussão para os próximos dias. Caso não o faça, a retomada ficaria para o ano que vem e deixaria mais uma vez o inquérito parado na Polícia Federal. Em julho, a PF disse ao STF que era necessário ouvir o presidente como uma das últimas diligências para concluir as investigações. Moraes prorrogou o inquérito em 27 de novembro por mais dois meses, ou seja, com prazo até o fim de janeiro, antes do retorno dos ministros e, se não for pautado, sem a decisão sobre o depoimento.
Moraes diz que "o investigado quem escolherá o ?direito de falar no momento adequado?" ou o "direito ao silêncio parcial ou total". Por outro lado, argumentou que "não é o investigado que decidirá prévia e genericamente pela possibilidade ou não da realização de atos procedimentais ou processuais durante a investigação criminal."
A decisão foi uma resposta à Advocacia Geral da União, que no fim de novembro enviou um documento ao Supremo indicando que Bolsonaro optou por não prestar o depoimento. Moraes disse que não é bem assim e que Bolsonaro vai depor ou não conforme o plenário decidir.
Até agora, só o relator originário, o ministro aposentado Celso de Mello, votou pelo depoimento presencial. Segundo ele, o presidente é investigado e não poderia depor por escrito.
O pedido de Alexandre de Moraes veio junto com a decisão do STF de barrar a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado. O placar contrário à possível continuidade de Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia à frente da casa legislativa trouxe um cenário de divisão na Corte. Era esperado um placar favorável.
Nesta 3ª feira (8.dez) foi feriado no Supremo. Em evento, ao lado de Paulo Guedes, Luiz Fux evitou entrar em polêmicas e disse que "a maior ajuda que o Poder Judiciário pode dar aos demais Poderes é manter o compromisso de respeitar a Constituição". Amanhã, será a vez de encontrar os outros dez ministros da Corte em sessão virtual. Oficialmente, a pauta não tem grande repercussão. Mas é o primeiro encontro depois do fim de semana agitado.
Nesta 2ª feira (8.dez), o ministro Alexandre de Moraes pediu que o presidente da Corte, Luiz Fux, inclua com urgência na pauta o julgamento do recurso para definir o formato do depoimento do presidente Jair Bolsonaro no inquérito que apura suposta interferência do presidente na Polícia Federal. No STF, Fux se mantém silêncio sobre o pedido do colega e a retomada do julgamento ainda em 2020 é incerta.
Internamente, a avaliação é que Fux ainda não definiu se pautará a discussão para os próximos dias. Caso não o faça, a retomada ficaria para o ano que vem e deixaria mais uma vez o inquérito parado na Polícia Federal. Em julho, a PF disse ao STF que era necessário ouvir o presidente como uma das últimas diligências para concluir as investigações. Moraes prorrogou o inquérito em 27 de novembro por mais dois meses, ou seja, com prazo até o fim de janeiro, antes do retorno dos ministros e, se não for pautado, sem a decisão sobre o depoimento.
Moraes diz que "o investigado quem escolherá o ?direito de falar no momento adequado?" ou o "direito ao silêncio parcial ou total". Por outro lado, argumentou que "não é o investigado que decidirá prévia e genericamente pela possibilidade ou não da realização de atos procedimentais ou processuais durante a investigação criminal."
A decisão foi uma resposta à Advocacia Geral da União, que no fim de novembro enviou um documento ao Supremo indicando que Bolsonaro optou por não prestar o depoimento. Moraes disse que não é bem assim e que Bolsonaro vai depor ou não conforme o plenário decidir.
Até agora, só o relator originário, o ministro aposentado Celso de Mello, votou pelo depoimento presencial. Segundo ele, o presidente é investigado e não poderia depor por escrito.
O pedido de Alexandre de Moraes veio junto com a decisão do STF de barrar a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado. O placar contrário à possível continuidade de Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia à frente da casa legislativa trouxe um cenário de divisão na Corte. Era esperado um placar favorável.
Nesta 3ª feira (8.dez) foi feriado no Supremo. Em evento, ao lado de Paulo Guedes, Luiz Fux evitou entrar em polêmicas e disse que "a maior ajuda que o Poder Judiciário pode dar aos demais Poderes é manter o compromisso de respeitar a Constituição". Amanhã, será a vez de encontrar os outros dez ministros da Corte em sessão virtual. Oficialmente, a pauta não tem grande repercussão. Mas é o primeiro encontro depois do fim de semana agitado.
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