MP combate desvio de verba da saúde em Cajamar

Promotores do Ministério Público de São Paulo (MPSP) e policiais militares cumprem na manhã desta quinta-feira (05 nov.) nove mandados de busca e apreensão, na Operação Cama de Gato, para combater o desvio de verba pública da saúde, na cidade de Cajamar, na região metropolitana de São Paulo. Entre os averiguados está o prefeito cajamarense Danilo Joan (PSD).

São 60 policiais e 20 viaturas empenhadas na ação, além de 10 promotores do Ministério Público estão envolvidos. As investigações se desenvolveram pela Procuradoria-Geral de Justiça ? setor de Competência Originária Criminal e cujos mandados de busca e apreensão foram expedidos pela 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo. 

A ação teve objetivo de apurar desvio de recursos públicos e possíveis atos de corrupção praticados no contexto de compras de produtos e equipamentos hospitalares destinados ao enfrentamento da covid-19 pelo município de Cajamar, compras estas realizadas em março de 2020.

Também há investigações em andamento na Promotoria de Justiça de Cajamar, na área de repressão aos atos de improbidade administrativa, relacionados ao mesmo esquema.

O Ministério Público apurou que logo nos primeiros dias da pandemia da covid-19 o município de Cajamar gastou mais de 1 milhão de reais em produtos e equipamentos hospitalares contratando, sem licitação, uma empresa que não era autorizada a comercializar equipamentos hospitalares.

A empresa tinha os registros em variadas atividades econômicas, desde comercialização de materiais de construção civil, materiais de limpeza, preparação de canteiros, serviços de lavanderia, vigilância, comércio de vidros, papelaria, equipamentos de sinalização de trânsito, dentre inúmeras outras das mais diversas naturezas. 

Apenas em junho de 2020, a empresa investigada incluiu a comercialização de produtos e equipamentos hospitalares. Além disso, na época das compras a empresa possuía sede em um endereço residencial, em imóvel simples e sem indício de atividade comercial.

O MPSP também apurou que parte dos ventiladores pulmonares adquiridos pelo município de Cajamar como novos eram usados e imprestáveis. Além disso, algumas camas hospitalares foram adquiridas pelo município com sobrepreço superior a 200%.

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão na residência e no gabinete do Prefeito de Cajamar, Danilo Joan (PSD) bem como nos gabinetes da secretária de saúde e do diretor de compras e licitações. Também houve buscas nos endereços sede da empresa fornecedora e na residência de seu sócio.

As investigações prosseguirão com a análise do material apreendido, bem como outras medidas voltadas à apuração dos crimes de desvio de recursos públicos, corrupção e outros, inclusive o crime de lavagem de dinheiro.



Cajamar está localizado na região metropolitana de São Paulo. Arte/SBT News

*Atualizado às 11h48 para o acréscimo de informações.