Ministério Público denuncia ex-diretores da Codesp por desvio de dinheiro
Esquema teria feito repasse indevido de R$ 1,2 milhão a empresa de informática
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O Ministério Público Federal (MPF) denunciou José Alex Botelho Silva, ex-diretor-presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), e mais cinco ex-integrantes da cúpula da companhia por integrar um suposto esquema ilegal de repasse de dinheiro público à empresa Domain Consultores Associados em Informática.
Segundo a investigação, a Domain requereu o pagamento de compensação à Codesp para compensar prejuízo que teria em um contrato já firmado por conta de variações cambiais. A companhia aprovou um destes pedidos no 2º semestre de 2016, depois de três recusas, e, com este pretexto, fez um repasse de R$ 1,2 milhão à empresa de informática.
O Ministério Público diz ainda que o valor foi estipulado pela diretoria da Codesp "sem qualquer explicação ou justificativa lógica". Cita também uma análise do Tribunal de Contas da União (TCU), que constatou não ter havido no período nenhuma variação cambial significativa no período do contrato com a Domain.
De acordo com o procurador de República Thiago Lacerda Nobre, "existe a real possibilidade de que esse pagamento ilegal tenha sido motivado com a finalidade de posterior recebimento de vantagem indevida por parte dos funcionários da Codesp envolvidos. Entretanto, este fato ainda é objeto de investigação e não é tratado na presente denúncia".
Além de Botelho Silva, foram denunciados os ex-diretores Francisco José Adriano (Administração e Finanças), Celino Ferreira da Fonseca (Operações Logísticas) e Cleveland Sampaio Lofrano (Relações com o Mercado e Comunidade), que deram o aval ao pagamento. O então superintendente jurídico Gabriel Nogueira Eufrásio e seu assessor Frederico Spagnuolo de Freitas também foram incluídos. O responsável pela Domain, Marco Antonio Munari, também está na denúncia, acusado de peculato.
Segundo a investigação, a Domain requereu o pagamento de compensação à Codesp para compensar prejuízo que teria em um contrato já firmado por conta de variações cambiais. A companhia aprovou um destes pedidos no 2º semestre de 2016, depois de três recusas, e, com este pretexto, fez um repasse de R$ 1,2 milhão à empresa de informática.
O Ministério Público diz ainda que o valor foi estipulado pela diretoria da Codesp "sem qualquer explicação ou justificativa lógica". Cita também uma análise do Tribunal de Contas da União (TCU), que constatou não ter havido no período nenhuma variação cambial significativa no período do contrato com a Domain.
De acordo com o procurador de República Thiago Lacerda Nobre, "existe a real possibilidade de que esse pagamento ilegal tenha sido motivado com a finalidade de posterior recebimento de vantagem indevida por parte dos funcionários da Codesp envolvidos. Entretanto, este fato ainda é objeto de investigação e não é tratado na presente denúncia".
Além de Botelho Silva, foram denunciados os ex-diretores Francisco José Adriano (Administração e Finanças), Celino Ferreira da Fonseca (Operações Logísticas) e Cleveland Sampaio Lofrano (Relações com o Mercado e Comunidade), que deram o aval ao pagamento. O então superintendente jurídico Gabriel Nogueira Eufrásio e seu assessor Frederico Spagnuolo de Freitas também foram incluídos. O responsável pela Domain, Marco Antonio Munari, também está na denúncia, acusado de peculato.
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