Pode beber no domingo de eleição? Nove estados terão Lei Seca
Em seis deles, a medida abrange todo o estado; Nestes locais, fica proibida a comercialização de bebidas alcoólicas no dia de votação
Reprodução | ARQUIVO
Nove estados vão proibir a venda de bebidas alcoólicas no dia das eleições municipais, que ocorrerão no próximo domingo (6). Em seis desses estados - Acre, Amapá, Pará, Piauí, Maranhão e Alagoas—, a proibição se aplicará em todo o território estadual.
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Siga no Google DiscoverNos outros três estados - Tocantins, Mato Grosso e Goiás - a proibição será limitada a zonas eleitorais específicas. No Tocantins, quatro zonas estarão sob a medida, enquanto em Mato Grosso serão três, de acordo com informações dos tribunais regionais eleitorais. Em Goiás, embora o Tribunal Regional Eleitoral não tenha divulgado quais zonas terão a Lei Seca, ao menos uma delas já confirmou que adotará a proibição.
A proibição da venda de bebidas alcoólicas durante as eleições é determinada pelas autoridades locais de segurança pública e eleitorais. O objetivo é minimizar os riscos de desordem que possam afetar o processo eleitoral. Em alguns estados, a decisão ficou a cargo das secretarias de Segurança, como ocorreu no Piauí, Maranhão e Alagoas.
No Acre, a decisão foi tomada pelos juízes eleitorais de primeira instância. Os responsáveis pelas nove zonas eleitorais do estado emitiram portarias estabelecendo a Lei Seca em suas respectivas áreas. Em Mato Grosso, Tocantins e Goiás, a definição também ficou a cargo dos magistrados de cada zona.
Já no Pará, as regras da Lei Seca serão determinadas em conjunto pelos juízes eleitorais e pela Polícia Civil dos municípios, levando em consideração as particularidades e a situação de cada localidade. Entretanto, a responsabilidade pela publicação de uma portaria com as normas para todo o estado recai sobre a Secretaria Estadual de Segurança Pública, por meio da Delegacia Geral de Polícia Civil. Com base nesse documento, os juízes eleitorais poderão determinar os horários da Lei Seca, conforme a realidade de cada município.
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá informou em nota, na noite de terça-feira (1), que os juízes cumprirão rigorosamente a Portaria da Lei Seca, “garantindo a ordem e a segurança nos dias que antecedem e no próprio dia das eleições”, sem indicar quem seria o responsável pela decisão.
