Lula sanciona lei que cria Dia Nacional de Combate à Tortura
A data, em 14 de julho, faz referência ao desaparecimento do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza, torturado até a morte em 2013
Felipe Moraes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira (8.jan), a lei que cria o Dia Nacional de Combate à Tortura. A data, em 14 de julho, faz referência ao desaparecimento do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza, torturado até a morte em 2013.
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A proposta, de autoria do deputado federal Randolfe Rodrigues (Rede-AP), foi apresentada em 2013 e tramitava desde então, até ser aprovada pelo Congresso Nacional.
O trabalhador Amarildo, de 42 anos, foi submetido a diversas formas de tortura por policiais militares na Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Rocinha, no Rio de Janeiro. O corpo nunca foi encontrado.
Em 2016, 13 PMs foram condenados pelos crimes de homicídio, tortura e ocultação de cadáver. Ano passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou as penas de oito policiais.
