Governo

Lula anuncia Ricardo Lewandowski como novo ministro da Justiça e Segurança Pública

Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal assumirá a pasta no lugar de Flávio Dino; cerimônia de posse ocorrerá em 1º de fevereiro

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Guilherme Resck
11/01/2024, 14:48 • Atualizado em 11/01/2024, 15:29
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Lula anuncia Ricardo Lewandowski como novo ministro da Justiça e Segurança Pública

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, no final da manhã desta quinta-feira (11.jan), que o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski será o novo ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil. O decreto com a nomeação deverá ser pulicado no Diário Oficial da União (DOU) em 19 de janeiro, e a posse ocorrerá em 1º de fevereiro.

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O SBT News já havia informado que Lewandowski tinha aceitado convite de Lula para ser titular da pasta. Ele assumirá o posto no lugar de Flávio Dino, que deixou o ministério para ser ministro do STF. Até a posse, no próximo dia 1º, porém, Dino permanecerá à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Enrique Ricardo Lewandowski nasceu em 11 de maio de 1948, no Rio de Janeiro. Formou-se em ciências políticas e sociais, pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo (1971) e possui bacharelado também em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (1973).

É mestre (1980), doutor (1982) e livre-docente em direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1994). Nos Estados Unidos, conseguiu o título de Master of Arts, na área de relações internacionais, pela Fletcher School of Law and Diplomacy, da Tufts University (1981).

Foi ministro do Supremo Tribunal Federal -- indicado e nomeado por Lula -- de 16 de março de 2006 a 11 de abril de 2023.

No pronunciamento à imprensa em que falou que Lewandowski será o novo titular do MJSP, Lula afirmou ser um dia muito feliz para ele (presidente). "Feliz porque eu estou diante de um companheiro que está prestando um serviço extraordinário ao país, à Justiça brasileira e que acertadamente o Congresso Nacional homologou para que seja, a partir do dia 22 de fevereiro, um novo ministro da Suprema Corte. E feliz porque eu tenho do meu lado esquerdo um companheiro que foi um extraordinário ministro da Suprema Corte", acrescentou, se referindo, nessa última frase, a Lewandowski.

Lula disse que achava que a mulher de Lewandowski, Yara de Abreu, colocaria dificuldades para ele ser o novo ministro da Justiça e Segurança Pública dizendo que era melhor viverem suas vidas e para ele não se envolver na política. "E graças a Deus a Yara teve a compreensão de falar para o Lewandowski 'eu sei que você quer ir, então vá, meu amor'. E ele ontem me comunicou que ele aceita ser o novo ministro da Justiça deste país. Eu acho que ganha o Ministério da Justiça, ganha a Suprema Corte e ganha o povo brasileiro com essa dupla qu está aqui do meu lado, cada um na sua função".

Ainda de acordo com Lula, quando indica uma pessoa para um cargo no governo, indica por uma relação de confiança. "E eu digo para a pessoa 'monta o seu governo, quando você estiver com o governo montado, você me procure, que eu vou ver se eu tenho coisas contrárias a alguém ou alguma indicação para fazer'. Eu normalmente tenho por hábito cultural não indicar ninguém em nenhum ministério. Eu quero que as pessoas montem o time que ele vai jogar", acrescentou.

O presidente explicou que o decreto com a nomeação só sairá em 19 de janeiro por um pedido do futuro titular do MJSP, devido a coisas particulares que ele precisa fazer.

No dia 1º, o governo fará um ato da posse de Lewandowski. "Aí ele já vai ter uma equipe montada, aí ele vai conversar comigo e aí nós vamos discutir quem fica, quem sai, quais são as novidades", falou Lula.

O presidene relembrou que conheceu o futuro ministro com 28 anos de idade e trabalhando na prefeitura de São Bernardo do Campo (SP), no governo de Aron Galante.

"Cabeça política"

Em relação à indicação de Flávio Dino para o Supremo, o petista pontuou que sempre sonhou que o Brasil deveria ter na Corte "um ministro com a cabeça política". "Que tivesse vivenciado a política. Não que o que está não tenha. Mas ninguém que está lá tem a experiência política que tem o Flávio Dino".

Conforme Lula, o povo brasileiro ganhará com "essas duas escalações" - Lewandowski no MJSP e Dino no STF.

"Ano primoroso"

Lula falou estar convencido que, em 2024, ocorrerá "outro ano primoroso" no Brasil. "A economia vai crescer mais do que os especialistas estão dizendo. Vai crescer porque as coisas estão acontecendo", acrescentou.

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