Pacheco diz que Senado quer fazer as sabatinas de Dino e Gonet ainda este ano
Senadores devem analisar as indicações entre os dias 12 e 15 de dezembro, depois que voltarem da Conferência do Clima
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), disse que as sabatinas de Flávio Dino, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e Paulo Gonet, indicado à procuradoria-geral da República (PGR), deverão acontecer ainda este ano.
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Segundo Pacheco, a data ideal para a realização das sabatinas é entre os dias 12 e 15 de dezembro, já que nas datas os senadores poderão participar presencialmente. "Vamos fazer um esforço concentrado e fazer o encaminhamento às comissões", disse Pacheco. Além de analisarem os indicados ao STF e à PGR, o Senado terá ainda de aprovar as indicações para Banco Central, Cade e algumas embaixadas.
Os nomes indicados por Lula precisam passar pela sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e no plenário da casa para serem aprovados.
A próxima semana do Senado será mais difícil em razão da Conferência do Clima nos Emirados Árabes. Pacheco vai viajar também para o evento. "É uma participação importante para a manifestação do Congresso Nacional para a preservação das nossas florestas e o reforço das energias verdes".
Vetos
Pacheco acrescentou que a sessão que deve analisar os vetos presidenciais marcada para esta quinta-feira (30) pode ser adiada para próxima semana. "Estamos avaliando como é que vai ser o quórum, sobretudo a evolução dos acordos relativamente aos vetos por parte do governo, por parte da oposição, das lideranças, para que tenhamos uma sessão do Congresso mais produtiva possível", respondeu.
Entre os vetos que devem ser analisados pelo Congresso Nacional, estão os referentes ao projeto de lei do Marco Temporal, os que mudaram o projeto que altera as regras do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), além dos vetos ao novo Arcabouço Fiscal e o veto total ao projeto de desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia.