Lula se reúne com ministros do STF para contornar crise entre os poderes
PEC que limita decisões monocráticas do Supremo gerou atrito entre Congresso e STF
Paola Cuenca
Para tentar contornar uma crise entre os poderes, o presidente Lula recebeu ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta 5ª feira (23.nov), no Palácio da Alvorada.
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Estiveram presentes para discutir a proposta os ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além dos cotados à vaga aberta no Supremo, Jorge Messias, advogado-geral da União, e o ministro da Justiça, Flávio Dino.
Apesar de oficialmente o governo não ter orientado o voto da sua base em relação à Proposta de Emenda à Constituição, nos bastidores havia rejeição à matéria. A declaração de voto favorável à PEC dada pelo senador Jacques Wagner, líder do governo no Senado, desagradou o Supremo. Ele foi o único senador do PT a votar pela aprovação do texto.
Nesta 6ª feira (24.nov), em um evento em São Paulo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, chamou de desproporcional a reação à aprovação da proposta que limita decisões monocráticas do Supremo.
"Estabelecer esse equilíbrio entre os poderes, com uma essência básica, muito simples, do que é essa emenda constitucional, cuja reação foi absolutamente desproporcional e desavisada em relação ao que é o mérito dela, que uma lei votada na Câmara dos Deputados, votada no Senado Federal, sancionada por uma presidente da República, ou seja, feita por dois poderes, não possa ser revista por um ato unilateral do Poder judiciário", afirmou.
Ainda em São Paulo, Pacheco manifestou apoio a outra PEC, que tramita no Senado, e estabelece mandatos para ministros do STF: "eu sempre disse que essa é uma tese muito honesta, adotada em outros países, busca aprimorar o sistema de Justiça permitido um período de estada no STF com a elevação da idade mínima, que hoje é de 35 anos e poderia ser elevado".
