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Política
- há 3 dias
PEC das Praias volta à pauta do Senado após ser engavetada no 1º semestre por repercussão nas redes
Protagonista de discussão com Neymar em maio, Luana Piovani voltou a se pronunciar sobre proposta que tira da União a propriedade de terrenos no litoral
Política
- há 9 dias
PEC que proíbe aborto legal é "completo retrocesso aos direitos de meninas e mulheres", afirma instituto
Em nota, Instituto Liberta lembra que crianças e adolescentes são as principais vítimas de violência sexual no Brasil
Brasil
- há 21 dias
PEC contra escala 6x1: atos em apoio à proposta acontecem em Brasília e outras capitais
Manifestações foram convocadas pelo Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), fundado pelo vereador eleito do Rio de Janeiro Rick Azevedo (Psol)
Brasil
- 01/08/2024
STF declara inconstitucional emenda resultante da PEC Kamikaze, de 2022
Por maioria, o plenário acolheu parcialmente o pedido do Partido Novo, que era contra a ampliação de benefícios sociais em ano eleitoral
Política
- 24/06/2024
ONG denuncia PEC das Drogas à ONU
Para Conectas, PEC sobre porte e posse de drogas aprofunda problemas da atual legislação penal no país
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Política
- 10/06/2024
PEC das praias: após polêmica, Flávio Bolsonaro decide mudar texto; confira como ficará
Senador vai propor emenda em nova versão do seu relatório à Proposta de Emenda à Constituição
Política
- 26/04/2024
PEC do Quinquênio: entenda proposta que aumenta salários de juízes e promotores
Proposta tramita no Senado e pode encontrar dificuldades na Câmara; saiba o que está em jogo
Política
- 18/04/2024
Nelsinho Trad sobre a PEC das Drogas: "Se passou, tem que ser respeitada pelos outros poderes"
Parlamentar reforça decisão do Senado em contraponto à análise que o STF faz sobre o tema
Política
- 11/04/2024
PEC que criminaliza porte de drogas será votada no Senado nesta terça-feira
Próxima semana terá ainda avaliação do projeto que atualiza a tabela do Imposto de Renda e sessão conjunta do Congresso Nacional para análise de vetos de Lula
Congresso
- 06/12/2022
PEC do Bolsa Família pode ser analisada pela CCJ do Senado
A Comissão de Constituição e Justiça tem reunião marcada para esta 3ª feira
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Congresso
- 05/12/2022
PEC da Transição será votada na CCJ do Senado nesta 3ª feira, diz Alcolumbre
Senador Alexandre Silveira (PSD-MG) foi designado como relator do texto no colegiado
Congresso
- 30/06/2022
PEC que amplia programas sociais deve ser votada hoje no Senado
Projeto tem custo estimado em R$ 38,7 bilhões e prevê aumento no Auxílio Brasil e vale gás
Congresso
- 08/06/2022
PEC dos Combustíveis prevê auxílio do governo aos estados de R$ 29,6 bilhões
Relator destacou pontos do parecer do projeto que limita o ICMS dos combustíveis e de outras duas PECs
Economia
- 08/06/2022
Pecuaristas brasileiros tentam evitar sanções da União Europeia
Bloco econômico deve votar, em breve, se cria barreiras a produtos provenientes de regiões desmatadas
Economia
- 29/10/2021
PEC dos Precatórios é única opção para pagar auxílio de R$ 400
Novo secretário do Tesouro, Esteves Colnago, diz ainda que não há previsão de ajuda a caminhoneiros
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Congresso
- 13/07/2021
PEC dos Militares será protocolada na Câmara nesta 4ª feira
Proposta impede militares da ativa de assumirem cargos no governo
Peça de teatro perde patrocinadores por exibir cena considerada ofensiva a Trump
A adaptação de uma obra de Shakespeare deu o que falar.
Política
- 24/10/2016
PEC do teto dos gastos públicos será votada novamente esta semana
Brasil
- 12/10/2016
Peças de bronze são furtadas de cemitério em São Paulo
Brasil
- há 21 dias
Oposição quer proposta alternativa à PEC 6x1
A proposta da jornada flexível recolhe assinatura para rivalizar com a PEC pelo fim da escala 6x1
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