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Congresso
- 27/11/2023
Decisões monocráticas volumosas ligam sinal de alerta, diz Mara Gabrilli sobre limitar STF
Senadora participou do videocast "10 Perguntas", do SBT News; falou ainda sobre pautas do Congresso, Lula, Celso Daniel, Tebet e Bolsonaro
Congresso
- 22/11/2023
Intenção da PEC das decisões monocráticas é um "aprimoramento", diz Pacheco
Proposta de Emenda à Constituição deve ser votada no plenário do Senado nesta 4ª feira (22.nov)
Congresso
- 21/11/2023
"PEC das decisões monocráticas é algo tecnicamente muito aconselhável", diz Pacheco
Texto limita decisões e pedidos de vista no STF; votação no plenário do Senado ocorrerá hoje
Congresso
- 22/11/2023
Senado aprova em 1º turno PEC que limita decisões monocráticas no Supremo
Texto agora precisa de pelo menos 49 votos a favor no 2º turno para ir à Câmara dos Deputados
Congresso
- 04/10/2023
CCJ do Senado aprova PEC que limita decisões monocráticas no Supremo
Proposta altera regras também para pedidos de vista; ela seguirá agora para deliberação do plenário
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Justiça
- há 25 dias
STF registra aumento de decisões colegiadas no primeiro semestre de 2024
Decisões monocráticas foram alvo de críticas na atuação do tribunal. Em 2023, Senado aprovou PEC para limitar ações individuais dos ministros
Justiça
- 19/12/2023
Decisões individuais são um "imperativo" da realidade do Supremo, diz Barroso
Em 2023, 84.650 das decisões da Corte foram individuais
Congresso
- 22/11/2023
Senado aprova em 2º turno PEC que limita decisões individuais de ministros do Supremo
Texto tem o apoio do presidente do Senado e vai agora à Câmara dos Deputados
Congresso
- 05/10/2023
"Vamos submeter ao Colégio de Líderes", diz Pacheco sobre PEC que limita decisões no STF
Segundo presidente do Senado, texto será submetido ao plenário na sequência
Brasil
- 05/10/2023
Comissão do Senado limita decisões do STF e libera comércio de plasma sanguíneo
Confira as notícias desta 4ª e os assuntos que serão destaque ao longo do dia no SBT News na TV
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Congresso
- 24/11/2023
Deputados reagem ao projeto que limita decisões do STF, mas Lira não deve pautar o assunto rápido
Proposta de Emenda à Constituição foi aprovada no Senado e começará a tramitar na Câmara dos Deputados
Brasil
- 23/11/2023
SBT News na TV: Senado aprova PEC que limita decisões individuais no STF; Hamas anuncia trégua nesta 5ª
Confira o que foi notícia ao longo do dia e os assuntos que serão destaque nesta 5ª feira (23.nov)
Brasil
- 23/11/2023
Ministros do Supremo reagem à PEC que limita decisões do STF: "Retrocesso"
Presidente da Corte, Barroso também falou em ameaça à democracia. Gilmar Mendes disse que "não se pode brincar de fazer PEC"
Congresso
- 23/11/2023
Jaques Wagner diz que voto em PEC que limita decisões individuais no STF foi "pessoal"
Líder do governo no Senado, ele foi o único petista a votar a favor do texto no plenário
Governo
- 24/11/2023
Lula se reúne com ministros do STF para contornar crise entre os poderes
PEC que limita decisões monocráticas do Supremo gerou atrito entre Congresso e STF
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Mundo
- 24/11/2023
Poder Expresso: Hamas liberta primeiros reféns; Israel solta prisioneiros palestinos
O programa desta 6ª feira (24.nov) trata também da tramitação da PEC que acaba com as decisões monocráticas do STF
Congresso
- 23/11/2023
Pacheco responde críticas de ministros do STF, sobe o tom e diz que "não há instituições intocáveis"
Presidente do Senado voltou a defender Proposta de Emenda à Constituição que limita decisões no Supremo
Congresso
- 23/11/2023
"Provocação ao STF de iniciativa de bolsonaristas", diz líder do PT na Câmara sobre PEC
Proposta de Emenda à Constituição aprovada no Senado limita decisões individuais no Supremo
Congresso
- 05/10/2023
Randolfe: PEC que limita decisões no STF não tem votos suficientes para ser aprovada
Para líder do governo no Congresso, texto é uma "retaliação da extrema-direita" a papel do Supremo
Governo
- 09/09/2020
Bolsonaro diz que decisões de Toffoli "atenderam muito bem" o governo
Presidente apareceu de surpresa na última sessão presidida pelo ministro, que deixará o cargo nesta quinta-feira (10)
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