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Congresso
- 22/11/2023
Intenção da PEC das decisões monocráticas é um "aprimoramento", diz Pacheco
Proposta de Emenda à Constituição deve ser votada no plenário do Senado nesta 4ª feira (22.nov)
Congresso
- 22/11/2023
Senado aprova em 1º turno PEC que limita decisões monocráticas no Supremo
Texto agora precisa de pelo menos 49 votos a favor no 2º turno para ir à Câmara dos Deputados
Justiça
- 02/07/2024
STF registra aumento de decisões colegiadas no primeiro semestre de 2024
Decisões monocráticas foram alvo de críticas na atuação do tribunal. Em 2023, Senado aprovou PEC para limitar ações individuais dos ministros
Justiça
- 19/12/2023
Decisões individuais são um "imperativo" da realidade do Supremo, diz Barroso
Em 2023, 84.650 das decisões da Corte foram individuais
Congresso
- 22/11/2023
Senado aprova em 2º turno PEC que limita decisões individuais de ministros do Supremo
Texto tem o apoio do presidente do Senado e vai agora à Câmara dos Deputados
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Congresso
- 05/10/2023
"Vamos submeter ao Colégio de Líderes", diz Pacheco sobre PEC que limita decisões no STF
Segundo presidente do Senado, texto será submetido ao plenário na sequência
Brasil
- 23/11/2023
SBT News na TV: Senado aprova PEC que limita decisões individuais no STF; Hamas anuncia trégua nesta 5ª
Confira o que foi notícia ao longo do dia e os assuntos que serão destaque nesta 5ª feira (23.nov)
Política
- 16/08/2024
Lira acelera proposta que limita decisões do STF após restrição da Corte a emendas
Presidente da Câmara enviou sugestão para CCJ no mesmo dia em que ministros formaram maioria para suspender envio de recursos
Congresso
- 05/10/2023
Randolfe: PEC que limita decisões no STF não tem votos suficientes para ser aprovada
Para líder do governo no Congresso, texto é uma "retaliação da extrema-direita" a papel do Supremo
Congresso
- 21/10/2020
CCJ do Senado aprova indicação de Kassio Marques ao Supremo
O parecer favorável ao nome do desembargador agora será votado no plenário da Casa. Para ser aprovado, precisa de 41 votos dos 81 senadores
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Justiça
- 27/09/2022
Randolfe pede que STF reconsidere investigar compra de imóveis de Bolsonaro
Senador alega que possível interferência na gestão de patrimônio público é de interesse comum
SBT News
- 23/11/2023
Universitário ataca alunos e funcionários com spray de pimenta
Episódio aconteceu em uma faculdade particular de São Luís. Não se sabe o que motivou o ataque
Mundo
- 25/11/2023
Resumo da semana: vitória de Milei na Argentina, desoneração da folha e cessar-fogo em Gaza
Confira esses e outros fatos que repercutiram nos últimos dias no Brasil e no mundo
Política
- 16/08/2024
STF forma maioria para manter restrições de Dino a emendas parlamentares
Decisões que colocaram limites a pagamentos continuam até que Congresso adote modelo com mais transparência; placar de julgamento está em 6 a 0
Justiça
- 20/03/2024
Robinho vai cumprir no Brasil pena por estupro, decide STJ
Corte Especial avaliou pedido de homologação da pena apresentado pelo governo da Itália; ex-jogador do Santos foi condenado a nove anos de prisão
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Justiça
- 20/03/2022
Após Telegram cumprir determinações, Moraes revoga decisão e libera app
Ministro havia determinado a suspensão do mensageiro em todo o país, a pedido da Polícia Federal
Política
- 02/09/2024
Primeira turma do STF confirma decisão de Moraes e mantém X suspenso
O tema estava em plenário virtual; quatro ministros referendaram a decisão; Luiz Fux apresentou ressalva em punição a quem não esteja envolvido no caso
Justiça
- 02/09/2024
STF começa a julgar decisão de Moraes sobre suspensão do X (antigo Twitter): Flávio Dino concorda
A primeira turma da Suprema Corte é composta por cinco ministros; placar está 2 a 0 contrário ao antigo Twitter
Decisões dos campeonatos estaduais são marcadas por brigas de torcida
No Paraná, um prefeito foi atropelado por um torcedor do Athletico-Paranaense enquanto comemorava o título do Coritiba
Polícia
- 18/04/2024
Entenda: Comissão do Congresso americano divulga decisões sigilosas de Moraes
Comitê dominado por republicanos aliados de Trump vê "censura" sob argumento de "combate à desinformação"
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