Resultados

Intenção da PEC das decisões monocráticas é um "aprimoramento", diz Pacheco
Proposta de Emenda à Constituição deve ser votada no plenário do Senado nesta 4ª feira (22.nov)
Senado aprova em 1º turno PEC que limita decisões monocráticas no Supremo
Texto agora precisa de pelo menos 49 votos a favor no 2º turno para ir à Câmara dos Deputados
Justiça - 02/07/2024
STF registra aumento de decisões colegiadas no primeiro semestre de 2024
Decisões monocráticas foram alvo de críticas na atuação do tribunal. Em 2023, Senado aprovou PEC para limitar ações individuais dos ministros
Decisões individuais são um "imperativo" da realidade do Supremo, diz Barroso
Em 2023, 84.650 das decisões da Corte foram individuais
Senado aprova em 2º turno PEC que limita decisões individuais de ministros do Supremo
Texto tem o apoio do presidente do Senado e vai agora à Câmara dos Deputados
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"Vamos submeter ao Colégio de Líderes", diz Pacheco sobre PEC que limita decisões no STF
Segundo presidente do Senado, texto será submetido ao plenário na sequência
Brasil - 23/11/2023
SBT News na TV: Senado aprova PEC que limita decisões individuais no STF; Hamas anuncia trégua nesta 5ª
Confira o que foi notícia ao longo do dia e os assuntos que serão destaque nesta 5ª feira (23.nov)
Política - 16/08/2024
Lira acelera proposta que limita decisões do STF após restrição da Corte a emendas
Presidente da Câmara enviou sugestão para CCJ no mesmo dia em que ministros formaram maioria para suspender envio de recursos
Política - há 6 horas
Oposição tenta garantir poder do Senado sobre processo de impeachment a ministros do STF
Deputado Zucco também defendeu que Congresso paute “o fim das decisões monocráticas” e “um mandato para ministro do Supremo”
Congresso - 05/10/2023
Randolfe: PEC que limita decisões no STF não tem votos suficientes para ser aprovada
Para líder do governo no Congresso, texto é uma "retaliação da extrema-direita" a papel do Supremo

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