Trem de passageiros, usina nuclear e refinaria estão entre obras do Novo PAC
Programa de Aceleração do Crescimento prevê R$ 371 bilhões em investimentos da União em quatro anos
Henrique Bolgue
O governo federal lançou nesta 6ª feira (11.ago) o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) com previsão de R$ 371 bilhões de investimentos diretos do Orçamento geral da União em quatro anos. Entre os projetos estão novas ferrovias, como um trem de passageiros entre São Paulo e Campinas, e a conclusão de obras paradas, como a usina nuclear Angra 3 e a refinaria de Abreu e Lima, paralisadas depois das investigações da Operação Lava Jato.
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Os programa foi dividido em nove eixos. O maior investimento previsto é para o eixo Cidades Sustentáveis e Resiliente, que engloba o programa Minha Casa, Minha Vida, com R$ 610 bilhões.
Confira algumas das maiores obras:
- Ferrogrão - ferrovia que corta a Amazônia e liga Sinop (MT) a Mirituba (PA);
- Trem de passageiros entre São Paulo e Campinas;
- Conclusão da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco;
- Conclusão da usina nuclear Angra 3;
Entre os investimentos do programa, o governo destinou mais de R$ 52 bilhões para gastos da Defesa, entre eles, a finalização da construção do submarino nuclear, em parceria com a França.
Apoio a estados
No discurso de lançamento do programa nesta 6ª feira (11.ago), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, frisou as responsabilidades assumidas na área fiscal e a ambiental, mas ressaltou que o foco é o estímulo à economia e a geração de empregos. Rui destacou o diálogo com governadores e prefeitos.
"Não perguntem o partido político do prefeito ou da prefeita, perguntem qual a necessidade do povo daquele estado ou cidade para vocês definirem o atendimento", disse Rui Costa.
- Orçamento Geral da União: R$ 371 bilhões;
- Empresas estatais: R$ 343 bilhões;
- Financiamentos: R$ 362 bilhões;
- Setor privado (concessões e PPPs): R$ 612 bilhões
O valor destinado do orçamento da União do Novo PAC é menor que os dos programas PAC 1 e PAC 2, que tiveram R$ 414 bi e R$ 621 bi, respectivamente.
Desafios
Entre as obras do Novo PAC, estão empreendimentos herdados dos programas anteriores. A Ferrovia Transnordestina, por exemplo, prometida desde o primeiro programa, ainda não foi concluída. A prioridade do governo é retomar as obras que acabaram paralisadas para finalizá-las mais rapidamente e tentar estimular a economia.
O desafio será garantir a arrecadação para complementar o Orçamento. O governo pediu uma alteração ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, para retirar R$ 5 bilhões do Novo PAC da meta fiscal do próximo ano. A LDO ainda não foi votada pelo Congresso Nacional.
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Outro desafio será evitar erros de projeto das edições anteriores, que resultaram em descontinuidade e paralisação de obras. O Tribunal de Contas da União (TCU) aponta que, no final de 2022, o país tinha mais de 8,6 mil obras paralisadas, o que representa cerca de 38,5% dos contratos pagos com recursos da União.
Rui Costa fez questão de frisar que o governo federal encara o TCU como "um parceiro para apontar soluções." A estimativa de Rui é que, só na malha ferroviária, seja possível alcançar mais de R$ 30 bilhões em recursos investidos. "Buscamos selecionar obras que tivessem maior impacto econômico, capazes de destravar muitos outros investimentos", comentou.
