Lula sanciona lei que cria disque-denúncia para casos de violência escolar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que autoriza o governo federal a criar um sistema nacional para monitoramento de casos de violência escolar no país. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta 5ª feira (3.ago), também permite a implantação de um disque-denúncia para ocorrências do tipo.

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Segundo a portaria, o monitoramento ficará por conta do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (SNAVE), responsável por mapear casos de violência escolar e produzir levantamentos, bem como soluções e programas educacionais para o tema. O serviço deverá ainda prestar apoio psicossocial às vítimas.

Já em relação ao disque-denúncia, a lei estabelece que a instalação seja feita para qualquer localidade do país, de forma gratuita, para o recebimento de denúncias ou risco iminente de violência escolar. A tecnologia deve permitir a integração das informações recebidas tanto por telefone, como por correio eletrônico, sites e outras mídias.

O combate à violência nas escolas está em discussão no governo desde o início do ano. Os esforços, no entanto, foram acelerados após o ataque na creche em Blumenau, em Santa Catarina, em abril deste ano. Na data, um homem invadiu a instituição escolar com uma machadinha e matou quatro crianças. Outros cinco menores ficaram feridos.

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O ataque desencadeou outros casos pelo país, além de ameaças. Em meio ao cenário, o governo liberou R$ 170 milhões para o Programa Escola Segura, criado em abril, para reforçar a segurança nos colégios. Entre as ações estão patrulhas escolares, monitoramento cibernético e curso de capacitação para professoras na área de segurança.