Publicidade

Governo federal libera R$ 7,3 bilhões para pagamento do piso da enfermagem

Montante será transferido da União para estados e ficará fora do teto de gastos

Governo federal libera R$ 7,3 bilhões para pagamento do piso da enfermagem
Piso para enfermeiros foi fixado em R$ 4.750 | Bruno Cecim/Agência Pará
Publicidade

O governo federal sancionou a lei nº 1.581, de janeiro de 2023, que libera R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso nacional da enfermagem. A medida, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi publicada no Diário Oficial da União desta 6ª feira (12.mai), autorizando o repasse do montante a estados e municípios.

+ Leia as últimas notícias no portal SBT News

O piso de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares e parteiras foi sancionado em agosto do ano passado. A medida, no entanto, chegou a ser suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que argumentou "falta de clareza em relação às fontes de financiamento" do projeto.

+ Lula regulamenta Lei Paulo Gustavo, que libera R$ 3,8 bi para a cultura

Em meio ao cenário, o Congresso Nacional precisou aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para viabilizar os recursos e garantir que a despesa seja financiada por fundos constitucionais com saldo positivo. Desta forma, o crédito não afeta a regra fiscal, que limita os gastos do governo. Em abril, Lula assinou a lei.

Publicidade
Publicidade

Assuntos relacionados

sbt
sbtnews
portalnews
governo
governo federal
libera
7 bilhoes
pagamento
piso enfermagem
saude
valores
stf
congresso
pec
camila-stucaluc

Últimas notícias

SpaceX lança missão Polaris Dawn para a primeira caminhada espacial com civis

SpaceX lança missão Polaris Dawn para a primeira caminhada espacial com civis

Foguete Falcon 9 e cápsula Dragon com quatro tripulantes partiu da Flórida no final da madrugada desta terça-feira (10)
Massa de ar seco atinge regiões de Norte ao Sul do Brasil; veja estados em alerta

Massa de ar seco atinge regiões de Norte ao Sul do Brasil; veja estados em alerta

Umidade relativa do ar deve ficar entre 30% e 20% nesta terça-feira (10)
Brasil Agora: Impeachment de Moraes é levado ao Senado por parlamentares da oposição

Brasil Agora: Impeachment de Moraes é levado ao Senado por parlamentares da oposição

Confira essas e outras notícias que serão destaque nesta terça-feira (10)
"Cemitério de peças": reportagem do Primeiro Impacto mostra caminho de carros roubados até desmanches ilegais

"Cemitério de peças": reportagem do Primeiro Impacto mostra caminho de carros roubados até desmanches ilegais

Saiba quais são os bairros de SP mais visados e os modelos preferidos das quadrilhas; conteúdo vai ao ar nesta terça (10)
Ataque ucraniano atinge prédio residencial na Rússia

Ataque ucraniano atinge prédio residencial na Rússia

Bombardeio resultou na morte de uma mulher e uma criança; outros 14 drones foram interceptados
Cartões de resposta do Concurso Nacional Unificado serão liberados nesta terça (10)

Cartões de resposta do Concurso Nacional Unificado serão liberados nesta terça (10)

Candidatos poderão baixar documento digitalizado no site da Fundação Cesgranrio; resultado definitivo sai em novembro
Oposição venezuelana pede que Lula interceda por presos políticos

Oposição venezuelana pede que Lula interceda por presos políticos

Movimento convocou apoiadores para protestar em embaixadas brasileiras na quarta-feira (11)
Floresta Nacional de Brasília convoca voluntários para restaurar fauna e fona após queimadas

Floresta Nacional de Brasília convoca voluntários para restaurar fauna e fona após queimadas

Fogo devastou 45,85% de área ambiental em apenas cinco dias
Ataque israelense em zona humanitária de Gaza deixa 40 mortos e 60 feridos

Ataque israelense em zona humanitária de Gaza deixa 40 mortos e 60 feridos

Militares alegaram que bombardeio teve como alvo um centro de operações do Hamas
SBT News na TV: Lula escolhe Macaé Evaristo como ministra dos Direitos Humanos

SBT News na TV: Lula escolhe Macaé Evaristo como ministra dos Direitos Humanos

Confira o que foi notícia ao longo do dia e os assuntos que serão destaque nesta terça-feira (10); assista!
Publicidade
Publicidade