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União Europeia defende que "venezuelanos devem determinar seu próprio futuro"

Para bloco, respeitar a vontade do povo é única maneira de restaurar a democracia e resolver a crise atual

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A União Europeia defendeu, em nota divulgada neste domingo (4), que os venezuelanos determinem seu próprio futuro após a captura do ditador Nicolás Maduro pelos EUA.

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O bloco, que representa 26 países, disse que "respeitar a vontade do povo venezuelano continua sendo a única maneira de a Venezuela restaurar a democracia e resolver a crise atual."

A UE defendeu uma transição pacífica para a democracia liderada pelos venezuelanos.

O grupo também reafirmou que Nicolás Maduro “não possui a legitimidade de um presidente democraticamente eleito”.

Veja a íntegra da nota:

"Esta declaração conta com o apoio de 26 Estados-Membros da UE (Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, Chipre, Chéquia, Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, Roménia, Eslováquia, Eslovénia, Espanha e Suécia).

A União Europeia apela à calma e à moderação por parte de todos os intervenientes, para evitar a escalada do conflito e garantir uma solução pacífica para a crise.

A UE recorda que, em todas as circunstâncias, os princípios do direito internacional e a Carta das Nações Unidas devem ser respeitados. Os membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas têm uma responsabilidade particular em defender esses princípios, enquanto pilar da arquitetura de segurança internacional.

A UE afirmou repetidamente que Nicolás Maduro não possui a legitimidade de um presidente democraticamente eleito e defendeu uma transição pacífica para a democracia liderada pelos venezuelanos, respeitando sua soberania. O direito do povo venezuelano de determinar seu próprio futuro deve ser respeitado.

A UE partilha a prioridade de combater o crime organizado transnacional e o tráfico de droga, que representam uma ameaça significativa para a segurança a nível mundial. Ao mesmo tempo, a UE salienta que estes desafios devem ser enfrentados através de uma cooperação sustentada, em pleno respeito pelo direito internacional e pelos princípios da integridade territorial e da soberania.

Mantemos contato próximo com os Estados Unidos, bem como com parceiros regionais e internacionais, para apoiar e facilitar o diálogo com todas as partes envolvidas, visando uma solução negociada, democrática, inclusiva e pacífica para a crise, liderada pelos venezuelanos.

Respeitar a vontade do povo venezuelano continua sendo a única maneira de a Venezuela restaurar a democracia e resolver a crise atual.

Neste momento crítico, é essencial que todos os atores respeitem integralmente os direitos humanos e o direito internacional humanitário. Todos os presos políticos atualmente detidos na Venezuela devem ser libertados incondicionalmente.

As autoridades consulares dos Estados-Membros da UE estão a trabalhar em estreita coordenação para proteger a segurança dos cidadãos da UE, incluindo os que se encontram detidos ilegalmente na Venezuela."

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