Simone Tebet diz que Brasil foi comandado por "capataz insensível"
Ministra do Planejamento e Orçamento diz que planejamento será o "mais participativo da história"
Cristiane Noberto
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, chamou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de "capataz insensível" ao falar de planejamento durante o ex-governo. As declarações foram feitas no lançamento Plano Plurianual Participativo (PPA), nesta 4ª feira (19.abr), que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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"Estamos replantando o planejamento no Brasil depois de quatro anos que essa terra foi comandada por um capataz insensível que plantou e utilizou as sementes do joia e não do trigo, sementes apenas para que passasse a boiada do desmatamento ilegal. Que incentivou as armas e por isso vemos a tragédia nas escolas", disse.
Tebet ainda afirmou que Bolsonaro impôs "sua vontade pessoal enquanto presidente no lugar de ouvir os cidadãos e conselhos locais".
"PPA mais participativo da história do Brasil"
Tebet falou ainda sobre as dificuldades no orçamento, mas que o planejamento deve ser feito em conjunto com os conselhos para que seja o mais representativo possível. Segundo ela, será o "PPA mais participativo da história do Brasil".
"No nosso ministério temos dois corredores: do sonho, do querer, que é o do Planejamento. Do Poder, mais limitado, que é o do Orçamento. Para que possamos dizer sim para todas as políticas públicas que estão aqui, é preciso ter planejamento, e ele tem que ser participativo. Vamos percorrer os estados e estar nas plenárias. A voz e a palavra para políticas públicas está com cada um de vocês".
Conselho de Participação Social
Durante o evento, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo, também assinou a portaria do Conselho de Participação Social. A proposta elege 68 representantes de diversas frentes sociais para participar da elaboração do PPA. "O que fazer e quais políticas colocar como prioridades terá a palavra e voz de cada um dos senhores", disse Macedo.
Entenda o que é e como funciona o PPA Participativo:
O PPA é uma das três leis orçamentárias do Brasil, ao lado da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e da LOA (Lei Orçamentária Anual). É elaborada de quatro em quatro anos, sempre no primeiro ano e com vigência a partir do segundo ano de mandato.
Ela define os eixos, as diretrizes e os objetivos estratégicos do governo para o período e aponta os programas e metas que permitirão atingir esses objetivos. O plano deve ser entregue ao Congresso até 31 de agosto do primeiro ano do mandato presidencial, juntamente com a Lei Orçamentária Anual - LOA.
A participação social na elaboração do PPA se dá em três dimensões. Na dimensão estratégica, aponta-se a visão de País ao fim de quatro anos, com as respectivas diretrizes e objetivos estratégicos. Na dimensão tática, definem-se os programas que serão realizados no período, seus objetivos principais e específicos.
Por fim, na dimensão gerencial, os órgãos governamentais inserem no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP) informações sobre o que entregarão para a sociedade, com indicadores, metas anualizadas e regionalizadas, facilitando o acompanhamento dos programas por parte do governo.
O processo de participação social se estenderá até meados de julho, quando as contribuições da população serão sistematizadas pela Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral e encaminhadas à Secretaria Nacional de Planejamento do MPO. Posteriormente, serão submetidas à análise pelas equipes técnicas dos ministérios envolvidos na elaboração do PPA para eventual incorporação.
O Plano Plurianual 2024-2027 deve ser encaminhado pelo Governo ao Congresso Nacional até 31 de agosto, para debate e votação dos parlamentares.
* Informações do site do Palácio do Planalto
