Governo estuda tirar terras de empregadores que praticam trabalho escravo
Ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, quer encontrar Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal
Milena Teixeira
O governo Lula estuda tirar terras de empregadores que colocarem seus funcionários em situação de trabalho análogo ao de escravo. A medida vem sendo discutida por ministérios depois que 207 trabalhadores foram encontrados em vinícolas de Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, no último dia 22 de fevereiro.
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O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, se reuniu com membros das pastas do Trabalho, da Saúde, da Justiça e da Igualdade Racial para pedir providências no caso de Bento Gonçalves. Na ocasião, também foram discutidas questões relacionadas ao Fluxo Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo.
Após o encontro, ficou definido que Almeida iria marcar uma reunião com o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, para falar sobre a regulamentação do artigo 243 da Constituição Federal, que trata da expropriação de propriedades rurais e urbanas onde for constatada a exploração de trabalho análogo à escravidão.
O dispositivo destina esses locais à reforma agrária e a programas de habitação popular, sem indenização ao proprietário e sem prejuízo de outras sanções.
A advogada da ONG Conectas Direitos Humanos, Fernanda Drumond, afirma que a ação já tinha sido pensada no último governo, no entanto, segundo ela, a medida não foi adotada.
"Essa iniciativa é fundamental para a gente tentar alterar um pouco desse triste quadro que está no Brasil há séculos", afirma a especialista.
Para Fernanda, o aumento do número de pessoas encontradas em situação de escravidão --houve crescimento de pelo mais de 30% no ano passado, segundo o Ministério do Trabalho --se deve a questão falta de comida e de emprego.
"O que a gente vem notando nesses últimos anos é que, com a piora do desemprego, do quadro social, da fome, as pessoas estão desesperadas por comida. É uma questão de sobrevivência. As pessoas estão se submetendo a condições indignas de trabalho e de vida e se sujeitam a escravidão", afirma a integrante do Conectas.
Ainda segundo a advogada, é necessário aumentar as punições e fiscalização de empresas que escravizam pessoas. A especialista afirma que as indenizações ainda são pequenas e que acabam beneficiando as empresas.
"O que a gente vê hoje em dia é que escravizar compensa. A gente tem hoje no Brasil um quadro deficitário de fiscais do trabalho, os responsáveis por fiscalizarem essas situações", diz a advogada.
Em entrevista ao SBT News, Fernanda falou sobre o cenário do trabalho escravo no Brasil. Veja vídeo:
