MEC abre consulta pública para avaliar sistema do Novo Ensino Médio
Plano curricular vem sendo criticado por acentuar desigualdade
Camila Stucaluc
O Ministério da Educação (MEC) publicou uma portaria, nesta 5ª feira (9.mar), informando que irá abrir uma consulta pública para avaliar e reestruturar o Novo Ensino Médio, criado em 2017. A medida, segundo a pasta, tem como objetivo coletar informações e opiniões para auxiliar as decisões sobre os atos normativos que regulamentam o sistema.
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A iniciativa será coordenada pelo MEC e contará com a participação da sociedade civil, professores, estudantes, pesquisadores e equipes técnicas. O processo, inicialmente programado para durar 90 dias, contará com audiências públicas, oficinas de trabalho, seminários e pesquisas estudantis nas 27 unidades federativas.
Após a coleta de dados, a Secretaria de Articulação Intersetorial, em parceria com os Sistemas de Ensino, elaborará o relatório final a ser encaminhado ao MEC, no prazo de 30 dias. Posteriormente, a pasta irá analisar os dados e divulgar possíveis mudanças e melhorias.
A decisão do governo federal de abrir uma consulta pública acontece em meio às recentes críticas feitas ao Novo Ensino Médio, tanto por cidadãos como por organizações. Na última semana, por exemplo, a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) convocou protestos para o dia 15 março, pedindo a suspensão do plano curricular.
No comunicado, a entidade alega que o projeto foi elaborado sem qualquer diálogo com os setores da educação e que os "frutos" são desastrosos para a juventude brasileira, acentuando a desigualdade e precarizando o ensino público. Entre as principais críticas estão o aumento da carga horária e a flexibilização do currículo com matérias "esvaziadas".
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"Não adianta mudar todo o currículo educacional sem cumprir demandas que já existiam anteriormente; como a criação de laboratórios, salas de aulas, e a ampliação de escolas, especialmente as escolas técnicas e seus respectivos profissionais já que o Novo Ensino Médio aumenta drasticamente a demanda por ensino técnico e profissional", argumentam.
