Dia da Mulher: saiba quais as medidas que serão anunciadas

Nesta 4ª feira (8.mar), Dia Internacional da Mulher, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai lançar um pacote de ações voltadas para as mulheres. O projeto envolve vários ministérios. O anúncio será às 11h, no Palácio do Planalto.

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Com o número recorde de 11 ministras na Esplanada -- ainda que abaixo da paridade já que são 37 pastas -- o petista nomeou pela primeira vez mulheres para os comandos do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, e para a Caixa Econômica Federal, Rita Serrano.

A ação coordenada pelo ministério das Mulheres teve apoio da primeira-dama, Janja Lula da Silva. Janja acompanhou as discussões das ações da ministra Cida Gonçalves com as demais pastas, participou de um café da manhã com as demais ministras e, por fim, fez uma live, na última 3ª feira (7.mar), para falar sobre a violência de gênero.

No pacote, há ações que foram promessas de campanha de Lula nas áreas de combate à violência, mundo do trabalho, saúde, autonomia econômica, cultura, educação, esporte, ciência e tecnologia.

Principais propostas e ações:

• A principal medida do governo é um projeto de lei que deve garantir a igualdade salarial entre homens e mulheres que trabalham na mesma função.
• O país vai aderir à Coalizão Internacional de Igualdade Salarial, que envolve entidades como a OIT, a ONU Mulheres e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). 
• Será lançada também a política de enfrentamento ao assédio sexual e moral e discriminação na administração pública federal. 
• Reforço para a Patrulha Maria da Penha, batalhões que acompanham mulheres em situação de violência, que vai ganhar 270 viaturas.
• R$ 4 milhões para projetos municipais com foco na prevenção à violência e à criminalidade, com foco em mulheres.
• Retomada do Programa Mulher Viver sem Violência, com a construção de 40 Casas da Mulher Brasileira.
• R$ 1,5 milhão para financiar projetos para fomentar ações de geração de trabalho, renda e participação social para mulheres em situação de vulnerabilidade.
• Criação do Dia Nacional Marielle Franco 
• Decreto de dignidade menstrual: distribuição gratuita de absorventes pelo SUS
• Programa para equidade de gênero e raça entre os servidores no Sistema Único de Saúde
• Fortalecimento de empresas e projetos de base tecnológica com lideranças femininas com auxílio de R$ 10 mil para cada time participante do programa de pré-aceleração. Os três melhores times receberão prêmio de R$ 50 mil
• Mulheres na Favela com capacitação de mulheres em 3 laboratórios de inovação social no Rio de Janeiro (Penha), São Paulo (Paraisópolis) e Salvador (Coutos)
• Decreto que institui a Política Nacional de inclusão, permanência e ascensão de meninas na Ciência, Tecnologia e Inovação

Na terça-feira (7.mar), a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, fez um pronunciamento em que ressaltou os muitos desafios enfrentados e apontou o grave contexto da violência contra mulheres em nosso país.

"Em pleno 2023, não é admissível que o país registre um feminicídio a cada sete horas, e um estupro a cada dez minutos", disse a ministra. "Para cuidar das vítimas e fortalecer o combate a essas barbáries, estamos reconstruindo a Central de Atendimento à Mulher: Ligue 180.  Nesse telefone, é possível registrar denúncias contra qualquer tipo de violência de gênero. A ligação é gratuita de qualquer lugar do país. O serviço funciona 24 horas por dia", completou. Veja o pronunciamento de Cida Gonçalves, ministra das Mulheres: