Ministério dos Direitos Humanos anuncia composição da Comissão da Anistia

O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania vai recompor a Comissão da Anistia, órgão do governo federal que investiga suspeitos de participarem de atos violentos durante a Ditadura Militar.  

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Na manhã desta 3ª feira (17.jan), a pasta publicou uma portaria que designa 16 novos titulares para a Comissão. De acordo com o ministério, o órgão irá "reverter a interferência política propagada desde 2019 no sentido de paralisar os trabalhos do grupo por meio da omissão do Estado brasileiro".

O novo grupo será presidido pela professora da Universidade de Brasília Eneá de Stutz e Almeida. Ainda fazem parte do colegiado os seguintes nomes:

I - Eneá de Stutz e Almeida, na condição de Presidente;
II - Márcia Elayne Berbich Moraes;
III - Ana Maria Lima de Oliveira;
IV - Rita Maria Miranda Sipahi;
V - Vanda Davi Fernandes de Oliveira;
VI - Prudente José Silveira Mello;
VII - José Carlos Moreira da Silva Filho;
VIII - Virginius José Lianza da Franca;
IX - Manoel Severino Moraes de Almeida;
X - Roberta Camineiro Baggio;
XI - Marina da Silva Steinbruch;
XII - Egmar José de Oliveira;
XIII - Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto; e
XIV - Mario de Miranda Albuquerque.

Comissão de Anistia

A Comissão de Anistia foi criada em 2002, no então governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), com o propósito de oferecer reparação a vítimas ou familiares de vítimas de perseguição durante a ditadura.